FC203969 · Direito Processual Penal
Com fundamento em hipótese expressamente prevista no artigo 395 do CPP, magistrado rejeita a denúncia. Reconheceu-se
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC203970 · Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC203971 · Direito Processual Penal
Nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP, quando não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, o juiz
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203972 · Direito Processual Penal
São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC203973 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203974 · Direito Processual Penal
A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC203975 · Direito Processual Penal
De acordo com o texto expresso do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado no processo penal quando verificar
VUNESP · 2017
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No procedimento comum, após o oferecimento da resposta pelo acusado, o juiz deverá absolvê-lo sumariamente quando
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC203977 · Direito Processual Penal
A respeito da absolvição sumária do acusado, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
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Nos procedimentos , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e (CPP, art. 396). Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.
VUNESP · 2015
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No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo- se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferin
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC203980 · Direito Processual Penal
A respeito da sentença, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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A chamada absolvição imprópria acontece quando
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à sentença, que:
VUNESP · 2023
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Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime tributário (apenado com reclusão de 2 a 5 anos), em vista de sonegação de imposto, no montante de 1 milhão de reais. Citado, apresentou resposta à acusação, tendo arrolado 8
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC203984 · Direito Processual Penal
O juiz, ao proferir sentença condenatória,
VUNESP · 2018
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Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:
VUNESP · 2018
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A respeito da sentença, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
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Quanto à sentença penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Segundo o Código de Processo Penal, a respeito dos procedimentos, comum e especial, e instrução criminal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC203989 · Direito Processual Penal
Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furto simples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal, e, encerrada a instrução, após confissão e oitiva de testemunhas presenciais do fato, restou demonstrado que ele agiu em concu
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203990 · Direito Processual Penal
De acordo com o princípio da correlação entre a imputação e a sentença, a decisão do magistrado deve se amoldar aos fatos descritos na inicial acusatória. Dessa forma, ao proferir a sentença, o juiz pode alterar a definição jurídica do fato
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC203991 · Direito Processual Penal
Um réu foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude, embora ainda no curso da instrução já existissem elementos indicativos de que outra seria a conduta e a definição jurídica do fato deli
VUNESP · 2015
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Tendo em conta os crimes contra a administração pública, bem como as disposições constantes do Código do Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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