FC204041 · Direito Processual Penal
Acerca do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC204042 · Direito Processual Penal
Quanto aos recursos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204043 · Direito Processual Penal
Quanto aos recursos em matéria criminal, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC204044 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC204045 · Direito Processual Penal
Tendo em conta as seguintes situações hipotéticas, bem como as disposições referentes aos recursos e às ações de impugnação, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204046 · Direito Processual Penal
De acordo com o CPP, contra decisão que decidir o incidente de falsidade cabe
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204047 · Direito Processual Penal
O acusado João é condenado pelo crime de tráfico de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretendendo reverter a condenação, interpõe recurso de apelação, mas o juiz entende que é extempo
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204048 · Direito Processual Penal
Na teoria geral dos recursos fala-se em efeito iterativo ou diferido. Assinale a alternativa que contempla recurso ou ação autônoma em que referido efeito está presente.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204049 · Direito Processual Penal
Nos termos previstos expressamente no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2018
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No julgamento dos recursos de apelação, expressamente de acordo com os artigos 616 e 617 do CPP, poderá o tribunal, câmara ou turma
VUNESP · 2017
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Nos termos do artigo 593 do CPP, caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença
VUNESP · 2023
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Tendo em vista a teoria geral dos recursos, bem como os recursos em espécies previstos no Código de Processo Penal e em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204053 · Direito Processual Penal
Tício foi absolvido da acusação de prática do crime de homicídio qualificado. Inconformado com a decisão, o Ministério Público interpõe recurso de apelação por entender ser a decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Dado provimen
VUNESP · 2018
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O prazo da Apelação, nas hipóteses previstas no artigo 593 do Código de Processo Penal, é de
VUNESP · 2015
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No texto da lei processual (artigo 609, parágrafo único, CPP), “quando não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu, admitem-se embargos infringentes e de nulidade, que poderão ser opostos dentro de 10 (dez) dias, a c
VUNESP · 2021
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Tendo em conta as previsões a respeito da revisão criminal, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Com relação aos recursos e revisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto dizer que
VUNESP · 2018
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Assinale a alternativa correta no que concerne à revisão criminal, tratada nos artigos 621 a 630 do CPP.
VUNESP · 2017
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A respeito do habeas corpus, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa que contempla corretamente uma súmula do Supremo Tribunal Federal sobre habeas corpus.
VUNESP · 2023
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Estritamente de acordo com o CPP, o habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa,
VUNESP · 2022
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No que concerne ao regramento legal do habeas corpus previsto no CPP, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
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O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204064 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal exige que a petição que visa a impetrar ordem de habeas corpus indique os seguintes requisitos:
VUNESP · 2018
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