Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC341267 · Direito Processual Penal

A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e que foram apreendidas no curso da ação penal. Nos termos do Código de Processo Penal,

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341268 · Direito Processual Penal

Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341269 · Direito Processual Penal

Dentre as medidas assecuratórias, há o sequestro dos imóveis adquiridos pelo investigado ou acusado com os proventos do crime. Nos termos do Código de Processo Penal, realizado o sequestro, este será levantado quando: I. a ação penal não fo

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341270 · Direito Processual Penal

Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC341271 · Direito Processual Penal

À luz do que disciplina o Código de Processo Penal sobre o incidente de falsidade,

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341272 · Direito Processual Penal

Guilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa. Decorrido o início do processo penal sem percalços, foi designada audiência de instrução e j

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341273 · Direito Processual Penal

Em relação à insanidade mental do acusado,

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC341274 · Direito Processual Penal

O ônus da prova no processo penal

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341275 · Direito Processual Penal

Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341276 · Direito Processual Penal

A Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de drogas em uma comunidade, inclusive com a utilização de fuzis e outras armas de grande potencial lesivo. Diante da dificuldade em obter a individualização dos sup

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341277 · Direito Processual Penal

A respeito de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e a utilização das novas ferramentas tecnológicas no Processo Penal,

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341278 · Direito Processual Penal

No processo penal brasileiro, o ônus da prova

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC341279 · Direito Processual Penal

Com relação à prova realizada no processo penal,

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341280 · Direito Processual Penal

Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicçã

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341281 · Direito Processual Penal

No tocante à prova no processo penal, é correto afirmar que

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341282 · Direito Processual Penal

Sobre as provas é correto afirmar que

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC341283 · Direito Processual Penal

João foi denunciado pela suposta prática do delito de ameaça (artigo 147, caput, do Código Penal), pois no dia 1º de janeiro de 2023 teria enviado uma mensagem via Whatsapp para Henrique contendo ameaça de morte. A denúncia foi instruída co

FCC · 2023

Ler resposta e comentário →

FC341284 · Direito Processual Penal

Sobre os conceitos referentes à cadeia de custódia da prova previstos no Código de Processo Penal:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341285 · Direito Processual Penal

Nas etapas de rastreamento dos vestígios na cadeia de custódia, considera-se processamento:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341286 · Direito Processual Penal

Aparecida foi presa em flagrante, acusada de ter praticado o crime de lesão corporal, após entrar em uma luta corporal, saindo da academia. A respeito da prova pericial, o Código de Processo Penal dispõe que, no caso de infração que tenha d

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341287 · Direito Processual Penal

O exame de corpo de delito

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC341288 · Direito Processual Penal

Sobre as provas no processo penal:

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341289 · Direito Processual Penal

O princípio da mesmidade guarda relação com

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC341290 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere: I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada. II.

FCC · 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →