FC341459 · Direito Processual Penal
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal sobre o Tribunal do Júri,
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC341460 · Direito Processual Penal
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
FCC · 2018
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N o que diz respeito ao Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2017
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Sobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:
FCC · 2016
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Em relação ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341464 · Direito Processual Penal
Sobre o Júri, analise as seguintes assertivas: I. A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, devendo o juiz declarar o dispositivo le
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341465 · Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal prevê o desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri. Sobre o tema, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341466 · Direito Processual Penal
Sobre o Júri, considere as afirmações a seguir. I. É, em tese, constitucional uma lei que atribua ao Júri a competência para julgar os crimes contra o patrimônio, além dos dolosos contra a vida. II. Se, após instrução da primeira fase, o ju
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341467 · Direito Processual Penal
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
FCC · 2015
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A respeito das nulidades,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341469 · Direito Processual Penal
Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o aplicativo de troca de mensagens e localizaram conversas com Mévio sobre a movimentação do pon
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341470 · Direito Processual Penal
Em tema de nulidades, correto afirmar que
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341471 · Direito Processual Penal
As nulidades relativas deverão ser arguidas
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341472 · Direito Processual Penal
Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341473 · Direito Processual Penal
Caso 1: Réu condenado por roubo de veículo automotor à pena de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Na primeira fase da dosimetria penal, houve aumento em 1/4 diante das circunstâncias do delito (valor do prejuízo causado) e pelo
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341474 · Direito Processual Penal
Acerca do sistema recursal brasileiro,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341475 · Direito Processual Penal
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341476 · Direito Processual Penal
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341477 · Direito Processual Penal
Sobre os recursos no processo penal:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341478 · Direito Processual Penal
Sobre o sistema de recursos previsto na legislação processual penal, é correto afirmar:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341479 · Direito Processual Penal
Sobre a garantia do duplo grau de jurisdição,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341480 · Direito Processual Penal
O princípio internacionalmente consagrado do Duplo Grau de Jurisdição é reconhecido por várias legislações ocidentais. No Brasil, o princípio também é reconhecido e, segundo o Supremo Tribunal Federal, decorre
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341481 · Direito Processual Penal
Maurilio cometeu um delito de estelionato e ao término do Inquérito Policial, presentes todos os demais requisitos legais, o Ministério Público lhe propõe acordo de não persecução penal, que é aceito e devidamente formalizado. Designada aud
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341482 · Direito Processual Penal
Rodrigo está sendo processado por ter sido acusado de ter praticado o crime de falso testemunho. No curso do processo, o Ministério Público argui, por escrito, a falsidade de determinado documento constante dos autos. Diante disso, o juízo
FCC · 2024
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