FC580216 · Direito Processual Penal
A respeito dos sistemas de valoração das provas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC580217 · Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580218 · Direito Processual Penal
A audiência de custódia deverá ser realizada em até
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580219 · Direito Processual Penal
Logo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz determina a citação pessoal do acusado, a ser cumprida por oficial de justiça. O oficial de justiça foi três vezes ao endereço constante dos autos, em dias da semana e horários divers
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC580220 · Direito Processual Penal
Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputado, comprovou-se, em perícia médica, que
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580221 · Direito Processual Penal
Consoante a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa que corretamente correlaciona o uso de princípios do Processo Penal.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC580222 · Direito Processual Penal
Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da Bahia. O motivo do crime estava relacionado a uma discussão que envolv
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580223 · Direito Processual Penal
Em determinado procedimento investigatório para apuração de crimes de associação criminosa e homicídio, em curso na Justiça Estadual, foi determinada a busca e apreensão. Chegando ao local, não foram encontrados elementos relativos aos crim
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC580224 · Direito Processual Penal
Cássia praticou crime de estelionato, tendo sido Patrícia a vítima. Após tomar conhecimento do oferecimento de denúncia contra Cássia pelo MP, que incluía a apresentação do valor do prejuízo sofrido e o requerimento de reparação do dano, Pa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580225 · Direito Processual Penal
Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC609689 · Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal brasileiro, é correto afirmar:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609690 · Direito Processual Penal
Sobre a interpretação da Lei Processual Penal e os princípios do Direito Processual Penal, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609691 · Direito Processual Penal
Em relação aos princípios constitucionais e informadores do processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609692 · Direito Processual Penal
A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP).
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609693 · Direito Processual Penal
Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609694 · Direito Processual Penal
A respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito policial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609695 · Direito Processual Penal
Acerca da disciplina do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609696 · Direito Processual Penal
A autoridade policial instaurou inquérito para apurar crime de furto mediante fraude praticado em face da vítima Marluce. A autoridade policial relatou o inquérito indiciando Ricardo e remeteu os autos ao Ministério Público, o qual, porém,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609697 · Direito Processual Penal
Sobre o inquérito policial, indique a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609698 · Direito Processual Penal
A autoridade policial indiciou Gregório pelo crime de injúria racial praticado em face de Tomás. Os autos do inquérito foram remetidos ao Ministério Público, que, como titular do direito de ação penal, entendeu diversamente e promoveu o arq
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609699 · Direito Processual Penal
Ruy e Rodrigo, servidores públicos federais, foram vítimas do crime de injúria racial praticado por Rafael, que foi formalmente indiciado em inquérito policial. Os autos do inquérito foram relatados e remetidos ao Ministério Público, que, n
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609700 · Direito Processual Penal
Adriano praticou o crime de estelionato mediante falsificação de guias de recolhimento de contribuições previdenciárias, tendo ocorrido lesão à autarquia federal (Art. 171, §3º, do Código Penal). Ouvido em sede policial, Adriano, que era pr
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609701 · Direito Processual Penal
Fernando e Dorival, funcionários públicos federais e no exercício de suas funções, foram vítimas do crime de injúria racial cometido por Carlos. Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público não exerceu a ação penal no prazo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609702 · Direito Processual Penal
Carlos atira em Ian, com animus necandi, mas não consegue atingi-lo. Instaurado o inquérito policial, para apurar a tentativa incruenta, sua tramitação vem sendo acompanhada por Ian, por meio de advogado contratado para tanto. Os autos do i
FGV · 2025
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