FC609703 · Direito Processual Penal
Assinale a única alternativa errada:
Com. Exam. (MPF) · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC609704 · Direito Processual Penal
Em tema de imputação:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609705 · Direito Processual Penal
Mévio cometeu estelionato em fevereiro de 2019. Satisfeitas todas as condições de procedibilidade, a denúncia foi oferecida e recebida em fevereiro de 2020 (já em vigor a Lei 13.964/2019). O réu confessou o crime e, antes das alegações fina
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609706 · Direito Processual Penal
Um funcionário público, sentindo-se ofendido por suposto crime contra a honra em decorrência do exercício de suas funções, ofereceu representação, iniciando-se a investigação de crime de ação penal pública condicionada à representação do of
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609707 · Direito Processual Penal
Nino, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado pela prática do crime de peculato doloso em detrimento do Estado Alfa. Registre-se que, em havendo justa causa para a deflagração da ação penal, o Ministério Público ofe
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609708 · Direito Processual Penal
Rogério e Furtado foram indiciados pela autoridade policial em razão da prática de crime de estelionato contra Amâncio, o qual foi à Delegacia e representou contra os supostos autores do fato delituoso. Após a conclusão das investigações, o
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609709 · Direito Processual Penal
Valentino, contumaz agressor de sua esposa Adélia, foi indiciado pela prática do crime de lesão corporal contra ela. Valentino é primário e está empregado no distrito da culpa. Além disso, confessou os fatos em sede policial e se disse arre
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609710 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609711 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta sobre a ação penal pública condicionada.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609712 · Direito Processual Penal
Sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609713 · Direito Processual Penal
A respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609714 · Direito Processual Penal
Parmênides, vítima do crime de estelionato, diante da inércia do Ministério Público em se manifestar no prazo legal após encerrada a investigação, ajuizou ação penal subsidiária em face de Diógenes, imputando a este o referido crime patrimo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609716 · Direito Processual Penal
Sobre a ação penal, indique a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609717 · Direito Processual Penal
Rafael e Leonardo, réus em ações penais distintas, instauradas pela prática do crime de estelionato, foram absolvidos por ambas as sentenças. Quanto a Rafael, o fundamento da sentença que o absolveu foi a inexistência, nos autos, de provas
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609718 · Direito Processual Penal
Considerando os temas ação civil ex delicto e sentenças absolutórias, assinale, entre as seguintes hipóteses, aquela que NÃO repercutirá em eventual discussão no âmbito cível.
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609719 · Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Norberto pelos crimes de latrocínio e estupro; contudo, o juízo da Vara Criminal, ao analisar a exordial acusatória, entendeu que, na verdade, ocorreram os crimes de homicídio, estupro e roubo,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609720 · Direito Processual Penal
No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609721 · Direito Processual Penal
João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado. Logo na saída, ainda em águas brasileiras, João, que é vereador na cidade do Rio de Janeiro, agrediu Ana,
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609722 · Direito Processual Penal
Com relação à competência, marque a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609723 · Direito Processual Penal
A competência será determinada pela continência quando:
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609724 · Direito Processual Penal
Márcio cometeu um crime de homicídio em um município pertencente à comarca A, colocou o corpo da vítima já sem vida no carro e foi até o município da comarca B, onde ocultou o cadáver em uma plantação de milho próxima à estrada. De lá, foi
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609725 · Direito Processual Penal
Sobre conexão e continência na modificação de competência é correto afirmar.
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609726 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Ocorre conexão consequencial quando duas ou mais infrações houverem sido umas praticad
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609727 · Direito Processual Penal
A autoridade policial relatou inquérito indiciando Lúcio pelo crime de latrocínio consumado, com a morte da vítima Patrício. O crime foi cometido por Lúcio em concurso de ações e desígnios com Márcio, que tinha apenas 17 anos de idade na da
FGV · 2025
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