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Questões de concursos de Direito Processual Penal

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FC609728 · Direito Processual Penal

Durante investigação criminal por crime de estelionato, a autoridade policial apreendeu diversos objetos de valor que estavam em poder de Carlos, terceiro não indiciado no inquérito. Concluída a investigação, o advogado de Carlos requereu a

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC609729 · Direito Processual Penal

Sobre a destinação de bens apreendidos em processos criminais, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC609730 · Direito Processual Penal

Fabrício, funcionário público federal, foi indiciado em inquérito policial pela prática de vultosos crimes de estelionato contra Floriano, bem como do crime de lavagem de dinheiro. Contudo, durante a investigação, constatou-se que o proveit

FGV · 2025

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FC609731 · Direito Processual Penal

Quanto às medidas assecuratórias, a legislação processual estabelece que caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro. Nesse cenário, considera

FGV · 2025

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FC609732 · Direito Processual Penal

Juliana cuidou de Célia em seus últimos anos de vida, período em que praticou diversos crimes contra o patrimônio da idosa. O inquérito policial instaurado apurou que Juliana realizou transferências bancárias que totalizaram R$ 2.500.000,00

FGV · 2025

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FC609733 · Direito Processual Penal

Caio responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. No curso da persecução penal processual, o Ministério Público arguiu, por escrito, a falsidade de determinada escritura pública juntada aos autos pela defesa técnica, exercida p

FGV · 2025

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FC609734 · Direito Processual Penal

João responde, em Juízo, pela prática do crime de lesão corporal grave. Durante o interrogatório judicial, o réu confessou todos os fatos que lhe são imputados, afirmando que não se lembra dos eventos, pois, à época da prática da conduta, e

FGV · 2025

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FC609735 · Direito Processual Penal

No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC609736 · Direito Processual Penal

A autoridade policial procedeu à busca e apreensão, autorizada judicialmente e com o devido mandado, apreendendo armas e drogas em local onde se encontrava o já foragido e investigado Fernando, lavrando circunstanciado auto de apreensão e d

FGV · 2025

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FC609737 · Direito Processual Penal

Sobre a produção e valoração das provas no processo penal:

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC609738 · Direito Processual Penal

O artigo 158-A do Código de Processo Penal prevê a cadeia de custódia, apresentando como deve ser tratada a preservação do local do crime. A alternativa que contém as etapas que são exclusivas da fase interna da cadeia de custódia é

CEFETBAHIA · 2025

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FC609739 · Direito Processual Penal

Em ação penal relativa ao crime de estupro contra pessoa vulnerável, em que figura como réu João, o Ministério Público opinou, em sede de alegações finais, no sentido da absolvição do acusado, por entender que havia dúvida quanto à material

FGV · 2025

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FC609740 · Direito Processual Penal

Afirma a lei que, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Assinale a alte

Instituto AOCP · 2025

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FC609741 · Direito Processual Penal

Sobre o interrogatório, marque a alternativa correta:

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC609742 · Direito Processual Penal

Acerca do interrogatório, é correto afirmar:

VUNESP · 2025

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FC609743 · Direito Processual Penal

Paulo foi processado pelo crime de roubo, e o Ministério Público arrolou a vítima e Roberto, um dos policiais que efetivaram a prisão em flagrante de Paulo. Durante a instrução, Roberto foi ouvido, mas afirmou que quem poderia reconhecer Pa

FGV · 2025

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FC609744 · Direito Processual Penal

Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2025

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FC609745 · Direito Processual Penal

Em relação às provas digitais, assinale a alternativa correta:

FGV · 2025

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FC609746 · Direito Processual Penal

A partir de prorrogação de interceptação telefônica não autorizada judicialmente, a autoridade policial descobriu o paradeiro de Paulo Roberto e constatou que ele praticava os crimes de tráfico de armas e de drogas com o exterior, guardando

FGV · 2025

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FC609747 · Direito Processual Penal

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio. Depois da regular instru

FGV · 2025

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FC609748 · Direito Processual Penal

No que tange às provas, assinale a alternativa correta:

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC609749 · Direito Processual Penal

Em inquérito policial destinado a elucidar crime de homicídio, foi decretada a interceptação telefônica judicialmente. Contudo, a prorrogação da referida interceptação não contou com a devida decisão judicial, sendo que, durante essa prorro

FGV · 2025

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FC609750 · Direito Processual Penal

É correto afirmar que:

Com. Exam. (MPF) · 2025

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FC609751 · Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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