FC609753 · Direito Processual Penal
À luz das disposições do Código de Processo Penal que versam sobre o acusado e seu defensor, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC609754 · Direito Processual Penal
Após ser vítima de um crime de roubo circunstanciado, Lucas procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe afirmou que poderia, se fosse o caso, atuar, na persecução penal, como assistente de acusação. Nesse cenário, considerando as disposiç
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609755 · Direito Processual Penal
Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram presos em flagrante pela prática do crime de roubo simples. Por ocasião da audiência de custódia, as prisões flagranciais foram convertidas em prisão preventiva, muito embora Maria, na qualidade
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609756 · Direito Processual Penal
João, pintor, se encaminhou ao Zº Tabelionato de Notas da cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de proceder ao seu reconhecimento de firma. Enquanto aguardava para ser atendido por Marcos, funcionário contratado pela referida serventia, João
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609757 · Direito Processual Penal
No que diz respeito à prisão preventiva, é correto afirmar:
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609758 · Direito Processual Penal
Após intensa discussão, Dante praticou crime de lesão corporal leve contra sua esposa Beatriz, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação, sendo preso em flagrante. Contudo, na delegacia, Dante confessou integralmente o fato, a
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609759 · Direito Processual Penal
Camila foi presa em flagrante em aeroporto internacional, porque tentava embarcar para a Europa levando 22kg de cocaína em sua bagagem. A respeito das medidas cautelares aplicáveis, à luz das normas do Código de Processo Penal e da sua inte
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609760 · Direito Processual Penal
José foi indiciado em inquérito policial em razão da prática do crime de lesão corporal contra a sua esposa Patrícia, prevalecendo-se ele de relações domésticas e de coabitação para o cometimento do delito. Em sede policial, José confessou
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609761 · Direito Processual Penal
José e Maria, primários e portadores de bons antecedentes, presos preventivamente, respondem pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. No curso da relação processual, o advogado das partes requereu, ao juízo competente, a s
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609762 · Direito Processual Penal
Luís foi preso e autuado em flagrante pelo crime de furto simples. Na audiência de custódia, diante de seus 11 antecedentes criminais relativos a crimes patrimoniais e em razão de não possuir residência fixa no distrito da culpa, o Ministér
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609763 · Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609764 · Direito Processual Penal
Matheus, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado, em flagrante, pela prática do crime de furto qualificado, sendo encaminhado, após a observância das formalidades legais, à audiência de custódia. Ouvidos o Ministério Público
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609765 · Direito Processual Penal
José, reincidente em crime doloso, foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, por ter sido encontrado com 300 g de cocaína. Por conseguinte, o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia para fins
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609766 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609767 · Direito Processual Penal
Paulo, senador, foi preso em flagrante, por policiais militares, haja vista ter cometido crime de receptação, pois dirigia veículo com chassi raspado, que sabia ser produto de furto. Levado à delegacia de polícia, o delegado lavrou o auto d
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609768 · Direito Processual Penal
Considerando a legislação em vigor aplicável à violência doméstica e familiar, analise as assertivas a seguir. I O juiz competente deve determinar o registro imediato das medidas protetivas de urgência concedidas. II A lei prevê a inclusão
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609769 · Direito Processual Penal
À luz das disposições do Código de Processo Penal sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609770 · Direito Processual Penal
À luz da legislação penal e processual penal, as prisões cautelares e as penas privativas de liberdade, observam regras específicas quanto à substituição, ao regime de cumprimento e às condições impostas ao apenado. No que tange às prisões
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609772 · Direito Processual Penal
Sobre o livramento condicional, é correto afirmar que:
IDESG · 2025
Ler resposta e comentário →FC609773 · Direito Processual Penal
Juan, Pablo e Oscar foram processados pelo Ministério Público pela prática dos crimes de associação criminosa e tráfico internacional de pessoas. Juan foi citado por edital e constituiu advogado em juízo para se defender; Pablo se encontra
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609774 · Direito Processual Penal
Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609775 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609776 · Direito Processual Penal
Com relação ao valor mínimo fixado pelo juiz para reparação dos danos causados pela infração, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609777 · Direito Processual Penal
No campo dos procedimentos processuais penais, no que se refere aos procedimentos ordinário e sumário, determinado réu apresentou resposta à acusação alegando excludente de culpabilidade consistente na inimputabilidade prevista no art. 26 d
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →