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Questões de concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC889563 · Direito Processual Penal

Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao final, o juiz condenou o réu exclusivame

FGV · 2026

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FC889564 · Direito Processual Penal

Durante uma operação policial, a autoridade policial obtém uma confissão do suspeito mediante tortura. A partir dessa confissão, a autoridade localiza diversos documentos que comprovam a existência de esquema criminoso de corrupção passiva

CPCON UEPB · 2026

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FC889565 · Direito Processual Penal

Ao proferir uma sentença condenatória, o magistrado fundamentou sua decisão exclusivamente em elementos informativos colhidos durante a fase do inquérito policial. Nos termos do art. 155 do Código de Processo Penal, a referida sentença é:

CPCON UEPB · 2026

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FC889566 · Direito Processual Penal

As infrações penais podem deixar vestígios, sendo o corpo de delito a nomenclatura atribuída ao conjunto de elementos sensíveis que indicam a ocorrência do fato criminoso. Acerca do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2026

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FC889567 · Direito Processual Penal

A respeito da prova testemunhal no processo penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA, segundo o Código de Processo Penal.

CPCON UEPB · 2026

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FC889568 · Direito Processual Penal

João é investigado pela prática de um crime de peculato. Durante a fase de inquérito policial, o Delegado de Polícia, sem autorização judicial, determina a entrada de agentes na residência de João durante a noite, sob o argumento de que o c

FGV · 2026

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FC889569 · Direito Processual Penal

Determinada autoridade policial recebe uma denúncia anônima informando que, no interior de uma residência, estariam armazenados diversos objetos furtados de um Tribunal no dia anterior. De posse apenas desse dado, os policiais deslocam-se a

FGV · 2026

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FC889570 · Direito Processual Penal

Existem diversos tipos de pericias médicas, incluindo a perícia médico legal em casos criminais, realizadas por um perito concursado, e a perícia judicial, realizada por um perito médico nomeado pelo Juiz. Em relação à apreciação do laudo p

FGV · 2026

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FC889571 · Direito Processual Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, ao Juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública. Nesse cenário, considerando as disposições do Cód

FGV · 2026

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FC889572 · Direito Processual Penal

A obra “As Minas de Prata”, do grande José de Alencar, é romance histórico que se passa no Brasil-colônia, na época da União das Coroas Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese, as tramas de Estácio, jovem determinado a encontrar as m

IBFC · 2026

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FC889573 · Direito Processual Penal

Recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve, em audiência de custódia, fundamentadamente:

EJUD PI · 2026

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FC889574 · Direito Processual Penal

Durante patrulhamento de rotina, policiais militares avistam um indivíduo correndo com uma bolsa feminina nas mãos, logo após ouvirem gritos de "pega ladrão" vindos da vítima, que estava a poucos metros dali. Os agentes iniciam perseguição

FGV · 2026

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FC889575 · Direito Processual Penal

Lucas foi preso preventivamente sob a acusação de praticar crime de estelionato. A decisão judicial fundamentou a prisão na gravidade abstrata do delito e no clamor público gerado pelo caso. Nessa situação hipotética, a prisão preventiva

FGV · 2026

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FC889576 · Direito Processual Penal

A prisão temporária:

EJUD PI · 2026

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FC889577 · Direito Processual Penal

Sobre as prisões não definitivas existentes no Direito Processual Penal brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Prisão temporária é modalidade de constrição cautelar voltada à investigação criminal. II. A prisão em flagrante poderá oc

IBFC · 2026

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FC889578 · Direito Processual Penal

Quanto à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória previstas no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

EJAP · 2026

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FC889579 · Direito Processual Penal

Nos termos previstos no Código de Processo Penal (CPP) e acerca da audiência de custódia, marque a alternativa CORRETA.

CPCON UEPB · 2026

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FC889580 · Direito Processual Penal

Em um processo que apura a prática de crime de estelionato, o oficial de justiça tentou localizar o réu nos endereços constantes nos autos, sem sucesso. Após certificar que o réu se encontra em local incerto e não sabido, o magistrado deter

FGV · 2026

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FC889581 · Direito Processual Penal

Na posse de um mandado de citação em ação penal direcionado ao réu "Carlos", o oficial de justiça comparece ao domicílio indicado por três vezes, em dias e horários distintos. No último dia, o porteiro do edifício informa que Carlos está em

FGV · 2026

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FC889582 · Direito Processual Penal

Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No dia do ato, estão presentes o réu, seu defensor, o represent

FGV · 2026

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FC889583 · Direito Processual Penal

João foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado, mas, após a instrução processual, ao proferir a sentença, o Juízo verificou que as provas colhidas demonstram, na verdade, que João praticou o crime de roubo, uma vez que a vít

FGV · 2026

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FC889584 · Direito Processual Penal

Em relação ao Tribunal do Júri, marque a alternativa correta:

EJAP · 2026

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FC889585 · Direito Processual Penal

Durante a instrução de processo criminal que apura a prática de crime de estelionato, embora intimado para a audiência de instrução e julgamento, o advogado constituído pelo réu deixa de comparecer sem apresentar qualquer justificativa. Par

FGV · 2026

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FC889586 · Direito Processual Penal

Maria foi regularmente intimada para comparecer à audiência em processo criminal no qual figura como ré e deixou de comparecer ao ato por motivo de saúde. Ainda assim, o Juiz determinou sua condução coercitiva para a audiência seguinte, med

FGV · 2026

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