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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56120 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Das Patentes (arts 6º a 93 da Lei nº 9.7279/1996 - LPI), responda: Que duração tem o privilégio de exploração conferido às patentes de invenção e de modelo de utilidade?

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FC56121 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Sociedade em Comum (arts. 986 a 990 do CC), responda: Como se rege a sociedade em comum enquanto os atos constitutivos não estão inscritos?

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FC56122 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Do Estabelecimento (arts. 1.142 a 1.149 do CC), responda: Qual endereço pode ser informado para registro quando a atividade empresarial é exercida virtualmente?

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FC56123 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026), responda: Se os embargos de declaração forem acolhidos com modificação, o que deve fazer a parte embargada?

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FC56124 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044), responda: Qual é o recurso cabível contra decisão monocrática que indefere pedido de exclusão do sobrestamento de recurso especial?

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FC56125 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Execução em Geral (arts. 771 a 796), responda: Quais as consequências da omissão da parte executada em indicar bens à penhora?

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FC56126 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Procuradores (arts. 103 a 107), responda: É possível apresentar contestação sem procuração?

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FC56127 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Prazos (arts. 218 a 235), responda: Qual o prazo e quando se inicia a contagem para embargos de declaração opostos por ente público em processo eletrônico?

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FC56128 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: O que ocorre com a eficácia da tutela cautelar antecedente se o pedido principal for julgado improcedente?

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FC56129 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual é a redução de pena na tentativa de crime?

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FC56130 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Quando a concausa superveniente relativamente independente exclui o nexo causal?

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FC56131 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda: O que caracteriza a extorsão por restrição da liberdade?

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FC56132 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Das Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24 A da Lei nº 11.340/2006), responda: Qual a natureza da ação penal no crime de violação de medida protetiva de urgência?

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FC56133 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: Qual é a característica do crime de corrupção ativa quanto ao oferecimento de vantagem indevida?

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FC56134 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Qual crime se configura quando uma amputação decorre de erro profissional e como deve ser julgada a conduta?

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FC56135 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação Penal, responda: Quem pode processar ofensa à honra praticada por servidor público no exercício de suas funções?

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FC56136 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Jurisprudência da Lei nº 11.343/2006, responda: A gestação e a natureza não violenta do crime autorizam a substituição da prisão preventiva por prisão

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FC56137 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Incidentes de Execução (arts. 180 a 193 da Lei nº 7.210/1984), responda: O que deve ser postulado ao juiz da execução penal quando o condenado se torna incapaz de ent

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FC56138 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP), responda: Quando a manutenção de algemas pode acarretar nulidade no julgamento?

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FC56139 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quando a interceptação telefônica é vedada?

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FC56140 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83 da Lei nº 9.099/1995), responda: Qual recurso cabe contra a rejeição de queixa no Juizado Especial Criminal?

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FC56141 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Invalidez, responda: O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado retorna voluntariamente ao trabalho?

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FC56142 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Qual é a carência mínima de contribuições para que o dependente tenha direito ao auxílio-reclusão?

FGV · 2024

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FC56143 · Direito do Trabalho

O que acontece com os direitos estabelecidos em uma norma coletiva ao término de sua vigência, caso não haja renovação?

FGV · 2024

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