FC56144 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), responda: Quais situações autorizam o levantamento imediato do FGTS?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos para FGV
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FC56145 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Prescrição e Decadência (Direito do Trabalho), responda: Qual o prazo para ajuizar ação trabalhista após a extinção do contrato?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56146 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Teletrabalho, responda: O regime de teletrabalho pode ser adotado em contratos de estágio?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56147 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Trabalho Temporário (Lei nº 6.019/1974), responda: Por que a cláusula de reserva em contratos temporários é nula de pleno direito?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56148 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Defesas na Execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC), responda: Qual o prazo para apresentar impugnação à sentença de liquidação após a garantia da execução?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56149 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: Qual é o prazo para apresentação da exceção de incompetência territorial?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56150 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Audiência Trabalhista (arts. 813 a 817, 843 a 852 da CLT; arts. 358 a 368 do NCPC), responda: Como o juiz deve julgar quando ambas as partes não comparecem à audiência sem justificativ
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56151 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC), responda: Qual o recurso cabível para impugnar decisão que nega seguimento ao recurso d
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56152 · Direito Processual do Trabalho
De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Custas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790 B da CLT), responda: Qual o percentual das custas em acordo e como se aplica à parte beneficiária da gratuidade de justiça?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC56522 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Mandado de Injunção, responda: Qual o remédio constitucional para suprir omissão normativa que impede o exercício de um direito, e qual tribunal é competente para julgá-lo?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56523 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), responda: Decisão definitiva de mérito em ADI vincula o Presidente ao editar medida provisória?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56524 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Súmulas Vinculantes (art. 103 A da CF/1988), responda: Quais autoridades não ficam vinculadas por súmula vinculante?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56525 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), responda: A Ação Declaratória de Constitucionalidade pode ter por objeto normas municipais?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56526 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988), responda: Qual a consequência para o titular de mandato eletivo que assume cargo ou função na administração públ
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56527 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988), responda: Qual é o regime de competência para legislar sobre a proteção e integração social
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56528 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Coligações (art. 6º da 9.504; art. 105 do CE), responda: Quando podem os partidos em coligação atuar isoladamente no processo eleitoral?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56529 · Direito Eleitoral
De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Convenções para Escolha de Candidatos (art. 7º a 9º da 9.504), responda: Qual é a autonomia dos partidos na escolha de seus candidatos?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56530 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Medidas Provisórias, responda: Quando é admitida a abertura de crédito extraordinário por Medida Provisória?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56531 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Orçamentos (Finanças Públicas, arts. 165 a 169 da CF/1988), responda: O que caracteriza uma transferência especial no âmbito das finanças públicas?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56532 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Recurso Administrativo e da Revisão (arts. 56 a 65 da Lei nº 9.784/1999), responda: Qual recurso administrativo é cabível para solicitar revisão de ato que elimina candidato de concurso?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56533 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a modalidade de licitação exigida para a alienação de bens móveis inservíveis pela Administração Pública?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56534 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos são necessários para a locação de imóvel pela Administração sem licitação?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56535 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Acordo de Leniência (arts. 16 e 17 da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual o efeito do acordo de leniência sobre a multa aplicável?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC56536 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda: A concessão patrocinada exige autorização legislativa específica quando mais de 70% da remuneração é paga pela Administração Públ
FGV · 2023
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