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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56537 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Princípios do Direito Ambiental, responda: Qual princípio se aplica quando o risco ambiental é previamente conhecido e há certeza razoável de sua ocorrência?

FGV · 2023

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FC56538 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Lei nº 9.605/1998 - Infrações Administrativas Ambientais (arts. 70 a 76), responda: Quando a apresentação de informação incompleta ou enganosa ao órgão ambiental justifica aumento da pena por dano

FGV · 2023

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FC56539 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Proteção da Pessoa dos Filhos (arts. 1.583 a 1.590), responda: A convivência familiar dos menores pode ser impedida pelo responsável por inadimplência da pensão alimentícia?

FGV · 2023

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FC56540 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Mora (arts. 394 a 401), responda: Quais prejuízos o devedor em mora pode ser responsabilizado mesmo após a impossibilidade de cumprimento da obrigação?

FGV · 2023

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FC56541 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Prescrição e Decadência (arts. 189 a 211), responda: Qual é o prazo prescricional para pretensões de reparação civil e quando começa a contar para incapazes?

FGV · 2023

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FC56542 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Pagamento Indevido (arts. 876 a 883), responda: O que deve ser restituído em caso de pagamento indevido quando o possuidor agiu de má-fé?

FGV · 2023

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FC56543 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Curatela (arts. 1.767 a 1.783), responda: Quais aspectos a autoridade do curador alcança em relação aos filhos do curatelado enquanto não houver maioridade ou emancipação?

FGV · 2023

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FC56544 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Da Hipoteca (arts. 1.473 a 1.505), responda: Os melhoramentos realizados após a constituição da hipoteca integram a garantia do credor?

FGV · 2023

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FC56545 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Da Justiça da Infância e da Juventude (ECA, arts. 145 ao 151), responda: Qual juízo é competente para regulamentar guarda e pensão quando a criança reside com um dos genitores?

FGV · 2023

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FC56546 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (ECA, arts. 28 ao 52 D), responda: Como a mãe biológica obtém novamente a condição jurídica de mãe de uma criança previamente adotad

FGV · 2023

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FC56547 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: É necessário o consentimento prévio do consumidor para consulta ao escore de crédito?

FGV · 2023

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FC56548 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Em voos internacionais, o que prevalece quanto às limitações de responsabilidade das companhias aéreas?

FGV · 2023

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FC56549 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Do Empresário: da Caracterização e da Inscrição (arts. 966 a 971 do CC), responda: Qual procedimento para transformar o registro de empresário em sociedade empresária?

FGV · 2023

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FC56550 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Férias (Trabalho), responda: Que direito tem o empregado menor estudante quanto ao período das férias e qual é a limitação para membros da mesma família gozarem férias no mesmo período?

FGV · 2023

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FC56551 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Suspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho), responda: Qual é o direito do empregado em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada?

FGV · 2023

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FC56552 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Garantias Provisórias de Emprego, responda: Quais os períodos de estabilidade da gestante, do membro eleito da CIPA e do dirigente sindical?

FGV · 2023

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FC56553 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Direitos do Empregado em Caso de Acidente (Estabilidade, Afastamento Remunerado, etc), responda: Quais direitos tem o empregado afastado por acidente de trabalho quanto ao FGTS e ao reajuste sala

FGV · 2023

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FC56554 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Teletrabalho, responda: Quais situações excluem o empregado do regime de duração do trabalho e o tornam sem direito a horas extras?

FGV · 2023

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FC56555 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Sociedade de Advogados, responda: Qual cláusula é considerada essencial no contrato de associação entre advogados?

FGV · 2023

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FC56556 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 7º do CED OAB), responda: Quais as consequências legais para um advogado que divulga informações sigilosas de ex‑cliente?

FGV · 2023

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FC56557 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Demais Temas do EOAB e Regulamento Geral, responda: Onde deve, preferencialmente, ser realizada a sessão de desagravo público?

FGV · 2023

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FC56558 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Inscrição (OAB), responda: Qual exigência não é necessária para inscrição na OAB após revalidação de diploma obtido no exterior?

FGV · 2023

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FC56559 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Atividade da Advocacia, responda: A assessoria jurídica pode ser prestada de forma verbal sem exigência de outorga de mandato ou contrato de honorários?

FGV · 2023

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FC56560 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Da Atividade da Advocacia, responda: O que justifica a atuação do advogado sem procuração em situação de urgência?

FGV · 2023

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