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Flashcards para concursos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC56561 · Legislação e Ética Profissional

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 7º do CED OAB), responda: Por que o advogado deve orientar o cliente na negociação de acordos?

FGV · 2023

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FC56562 · Legislação e Ética Profissional

Quais são as condições que permitem a um advogado atuar como sócio administrador de uma sociedade de advogados?

FGV · 2023

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FC56563 · Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica

De acordo com o assunto Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica: Direito, Moral e Justiça, responda: Segundo Aristóteles, o que é a lei natural?

FGV · 2023

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FC56564 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Outros Normativos de Direito da Pessoa com Deficiência, responda: O que são barreiras atitudinais?

FGV · 2023

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FC56565 · Direito Internacional Público e Privado

O que deve uma parte que invoca a lei estrangeira comprovar se solicitado pelo juiz?

FGV · 2023

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FC56566 · Direito Internacional Público e Privado

De acordo com o assunto Direito Internacional Público e Privado: Direito Processual Civil Internacional e Cooperação Jurídica Internacional, responda: Qual é o critério principal para definir a competência jurisdicional em casos de danos oc

FGV · 2023

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FC56567 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Sujeito: Ativo e Passivo (arts. 119 a 123 do CTN), responda: Cláusulas contratuais podem exonerar coproprietários da responsabilidade pelo IPTU?

FGV · 2023

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FC56568 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN), responda: A incidência do IRPF depende da denominação atribuída a uma verba remuneratória?

FGV · 2023

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FC56569 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Imunidades Tributárias, responda: Sindicatos de empregadores têm imunidade tributária sobre renda, patrimônio ou serviços?

FGV · 2023

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FC56570 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Empréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN), responda: Que forma legal é exigida para instituir empréstimo compulsório e quando ela se aplica?

FGV · 2023

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FC56571 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Tópicos Variados de Direito Tributário, responda: O que caracteriza a validade do protesto da Certidão de Dívida Ativa?

FGV · 2023

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FC56572 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Da Recuperação Extrajudicial (Arts. 161 a 167 da Lei nº 11.101/2005), responda: É necessária negociação coletiva prévia para homologar a inclusão de créditos trabalhistas e por aciden

FGV · 2023

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FC56573 · Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Representação, Comissão, Concessão, Distribuição e Agência, responda: O comissário responde pelo inadimplemento do vendedor na ausência de cláusula del credere?

FGV · 2023

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FC56574 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138), responda: O incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspende o processo principal?

FGV · 2023

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FC56575 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311), responda: Quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência?

FGV · 2023

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FC56576 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Contestação (arts. 335 a 342), responda: Quando começa a contar o prazo para apresentar a contestação?

FGV · 2023

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FC56577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553), responda: Como deve ser feita a prestação de contas na ação de exigir contas?

FGV · 2023

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FC56578 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (arts. 960 a 965), responda: Qual requisito essencial para executar uma sentença arbitral estrangeira no Bras

FGV · 2023

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FC56579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Embargos à Execução (arts. 914 a 920), responda: O parcelamento do débito é aplicável na fase de cumprimento de sentença?

FGV · 2023

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FC56580 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Atos infracionais podem ser considerados antecedentes criminais ou para caracterizar reincidência penal?

FGV · 2023

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FC56581 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (antiga Lei nº 4.898/1965), responda: O que caracteriza o crime de abuso de autoridade em relação à prisão de um indivíduo

FGV · 2023

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FC56582 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Lesões Corporais (art. 129 do CP), responda: Em que situações a instigação ao suicídio acarreta responsabilização por lesão corporal gravíssima?

FGV · 2023

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FC56583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária no Direito Penal?

FGV · 2023

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FC56584 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quais são os requisitos da legítima defesa?

FGV · 2023

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