FC68334 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Quais são as principais características das agências executivas?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos para FGV
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FC68335 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: O que caracteriza uma agência reguladora quanto à sua autonomia e atribuições legais?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Como se dá a criação de uma Agência Executiva?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Quais são os atributos da autonomia reforçada das agências reguladoras na esfera federal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual o instrumento utilizado para transferir recursos financeiros a uma organização da sociedade civil quando a iniciati
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68339 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual o instrumento jurídico para formalizar parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil co
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Que qualificação a entidade precisa para celebrar contrato de gestão com a Administração Pública?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68341 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Organização Administrativa, responda: Qual o requisito mínimo de tempo de funcionamento para uma entidade se qualificar como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68342 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Uma cooperativa pode ser qualificada como OSCIP?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68343 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quais requisitos permitem qualificar uma associação privada como OSCIP?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: As empresas públicas podem emitir debêntures ou partes beneficiárias?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: Com que frequência o Conselho Nacional de Desestatização se reúne ordinariamente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68346 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: O que é déficit ou subsídio tarifário?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68347 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei Complementar Estadual nº 741/2019 - Estrutura Organizacional Básica e Modelo de Gestão (SC), responda: A que órgão do Poder Executivo estadual a Controladoria-Geral do Estado está vinculad
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68348 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quais elementos devem ser demonstrados para a vítima ser indenizada na responsabilidade civil objetiva do Estado?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil da Administração Pública e suas entidades, dispensando a comprovação de dolo ou culpa?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68350 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade civil do Município e que direito ele possui contra o agente?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68351 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil do Estado por danos causados por seus agentes no exercício de suas funções?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado, responda: A responsabilidade do Estado, segundo a teoria do risco administrativo, é de que forma?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quem responde civilmente pelos atos de agentes da Polícia Rodoviária Federal?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Qual a natureza da responsabilidade da União pelos danos causados por seus agentes?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68355 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil da sociedade de economia mista pelos atos de seus
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Qual é a natureza da responsabilidade da administração pública pelos atos de seus agentes?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC68357 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Quando há responsabilidade civil do Estado por atos de agente público?
FGV · 2023
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