FC74339 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Crimes hediondos estão sujeitos ao princípio da anterioridade da lei penal?
FGV
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para FGV
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC74340 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais são os princípios constitucionais que limitam o poder punitivo do Estado e proíbem a responsabilidade objetiva no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74341 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quais são as características do crime de racismo em relação à fiança e prescrição?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74342 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é a consequência da inafiançabilidade do crime de tortura no âmbito da liberdade provisória?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74343 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: As consequências patrimoniais de uma pena criminal podem ser transmitidas aos herdeiros do condenado?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74344 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que estabelece o princípio da intranscendência da pena em relação à responsabilidade penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74345 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é a posição da Constituição Federal brasileira em relação à criação de penas de trabalhos forçados?
FGV
Ler resposta e comentário →FC74346 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que estabelece o princípio da culpabilidade no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74347 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que estabelece o princípio do ne bis in idem?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74348 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que determina o princípio da especialidade no direito penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74349 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que caracteriza o princípio da irretroatividade no Direito Penal?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC74350 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o principal bem jurídico protegido pela teoria do funcionalismo radical no direito penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74351 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que o princípio da humanidade no Direito Penal busca promover em relação ao tratamento aos indivíduos que cometem crimes?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74352 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que é o princípio da insignificância no Direito Penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74353 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que é o princípio da adequação social no contexto do Direito Penal?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC74354 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é a função do princípio da proteção suficiente no garantismo positivo em relação ao Direito Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74355 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Em quais situações o princípio da insignificância pode ser aplicado no Direito Penal?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74356 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que o princípio da insignificância exclui em relação à tipicidade?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74357 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual é o princípio que estabelece que o Direito Penal deve ser utilizado como último recurso para proteger bens jurídicos relevantes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC74358 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que caracteriza a atipicidade da conduta em relação ao princípio da insignificância no Direito Penal?
FGV · 2018
Ler resposta e comentário →FC74359 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que o princípio da alteridade estabelece em relação à punição do agente por condutas que não afetam direitos de terceiros?
FGV · 2013
Ler resposta e comentário →FC74360 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que fundamenta a ideia de que o Direito Penal deve ser aplicado apenas quando outras formas de controle social não são suficientes?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74361 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: O que caracteriza a aplicação do princípio da insignificância no direito penal?
FGV · 2012
Ler resposta e comentário →FC74362 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios Modernos de Direito Penal, responda: O que é o princípio da adequação social e qual seu efeito na tipicidade penal?
FGV · 2011
Ler resposta e comentário →