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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207007 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Na ausência de testemunhas da infração, qual requisito é exigido para a validade do auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207008 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual é a atuação do juiz na audiência de custódia em relação à prisão do acusado?

VUNESP · 2022

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FC207009 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que ocorre quando o escrivão está ausente ou impedido para lavrar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207010 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em caso de prisão em flagrante sem testemunhas presenciais do crime, quem deve assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207011 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a responsabilidade da autoridade que impede, sem motivo idôneo, a realização da audiência de custódia dentro do prazo legal?

VUNESP · 2022

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FC207012 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem pode lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão e qual requisito deve ser cumprido?

VUNESP · 2022

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FC207013 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Que medida o juiz pode adotar ao reconhecer estado de necessidade na prisão em flagrante?

VUNESP · 2022

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FC207014 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual a finalidade da audiência de custódia e quem deve estar presente durante sua realização?

VUNESP · 2022

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FC207015 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a prisão em flagrante quando a pessoa é encontrada com objetos que indiquem sua participação na infração penal?

VUNESP · 2022

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FC207016 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais hipóteses impedem a concessão da liberdade provisória após prisão em flagrante?

VUNESP · 2021

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FC207017 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve ocorrer quando o acusado não pode ou se recusa a assinar o auto de prisão em flagrante?

VUNESP · 2020

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FC207018 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o papel dos profissionais de segurança patrimonial na prisão em flagrante?

VUNESP · 2019

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FC207019 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante por perseguição imediata?

VUNESP · 2019

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FC207020 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual autoridade deve lavrar o auto de prisão em flagrante quando a prisão ocorre em local diverso daquele da prática do crime?

VUNESP · 2018

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FC207021 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que deve constar no auto de prisão em flagrante quando o acusado não assinar por recusa, desconhecimento ou incapacidade?

VUNESP · 2018

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FC207022 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante forjado e por que ele é considerado grave?

VUNESP · 2015

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FC207023 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem lavra o auto de prisão em flagrante na ausência ou impedimento do escrivão?

VUNESP · 2015

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FC207024 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em que momentos a prisão em flagrante pode ser realizada?

VUNESP · 2015

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FC207025 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quais são os requisitos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva nos casos de descumprimento de medidas protetivas em

VUNESP · 2015

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FC207026 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: O juiz pode decretar prisão preventiva de ofício sem pedido do Ministério Público ou representação da autoridade policial?

VUNESP · 2022

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FC207027 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual a finalidade principal da prisão preventiva?

VUNESP · 2022

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FC207028 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Em que hipótese a prisão preventiva não pode ser decretada?

VUNESP · 2022

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FC207029 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Em que situação a prisão preventiva pode ser decretada em razão do descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão?

VUNESP · 2022

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FC207030 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Que requisitos concretos o juiz deve individualizar para justificar a prisão preventiva?

VUNESP · 2021

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