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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212577 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual o prazo, forma de interposição e efeito dos embargos de declaração no process

VUNESP · 2015

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FC212579 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Qual é o efeito dos embargos de declaração sobre o prazo para a interposição de ou

VUNESP · 2014

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FC212588 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando é cabível a interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal

VUNESP · 2018

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FC212590 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: > Qual o objetivo e a função da denunciação da lide no processo civil quando um terceiro pode ser responsável p

VUNESP · 2022

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FC212591 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual é o momento determinante para definir qual lei regula os prazos e formas recursais em um processo civil?

VUNESP · 2017

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FC212595 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Qual recurso é cabível para impugnar a decisão interlocutória que determina o cumprimento imediato de uma sente

VUNESP · 2015

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FC212596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em causas que exigem a intervenção obrigatória do Ministério Público, qual é o requisito para o reconhecimento

VUNESP · 2024

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FC212597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Quais princípios processuais são violados quando uma alteração significativa em obrigação alimentícia é feita s

VUNESP · 2015

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FC212601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Em que momento e perante qual autoridade deve ser interposto o recurso ordinário contra decisão denegatória de

VUNESP · 2018

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FC212892 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, responda: O que se entende por Administração Pública no sentido material?

VUNESP · 2018

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FC212893 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios Expressos, Explícitos ou Constitucionais, responda: Como o princípio da impessoalidade limita a promoção pessoal de agentes públicos?

VUNESP · 2019

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FC212894 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais, responda: Qual princípio administrativo é violado quando os interesses patrimoniais do Estado prevalecem sobre as necessidades colet

VUNESP · 2018

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FC212895 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais, responda: Qual princípio exige que a atuação administrativa vise exclusivamente a finalidade pública, vedando seu desvio para fins p

VUNESP · 2018

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FC212896 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Mérito Administrativo, responda: Quando o Judiciário pode revisar o mérito de decisão administrativa?

VUNESP · 2018

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FC212897 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos), responda: Quais são os elementos essenciais de um ato administrativo?

VUNESP · 2019

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FC212898 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos), responda: O que é o motivo do ato administrativo?

VUNESP · 2018

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FC212899 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos), responda: Por que a motivação é exigida nos atos administrativos?

VUNESP · 2018

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FC212900 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Elementos, Requisitos e Pressupostos (Atos Administrativos), responda: Qual elemento do ato administrativo expressa o conteúdo e o resultado prático e deve ser lícito, possível e determinado?

VUNESP · 2018

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FC212901 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atributos ou Características dos Atos Administrativos, responda: Quais atributos dos atos administrativos permitem à Administração impor obrigações unilateralmente e exigir seu cumprimento sem

VUNESP · 2020

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FC212902 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atributos ou Características dos Atos Administrativos, responda: Os atos enunciativos têm imperatividade (coercibilidade) ou apenas declaram uma situação jurídica pré-existente?

VUNESP · 2018

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FC212903 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atributos ou Características dos Atos Administrativos, responda: O que significam autoexecutoriedade e imperatividade do ato administrativo?

VUNESP · 2018

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FC212904 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atributos ou Características dos Atos Administrativos, responda: O que significa imperatividade de um ato administrativo?

VUNESP · 2018

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FC212905 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atributos ou Características dos Atos Administrativos, responda: O que é a presunção relativa de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e qual sua consequência quanto ao ônus da pr

VUNESP · 2018

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FC212906 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Atos Administrativos: Espécies, Classificação, Fases de Constituição, responda: Qual é a característica essencial do ato administrativo negocial?

VUNESP · 2020

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