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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC212955 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Qual a diferença essencial entre descentralização e desconcentração administrativa?

VUNESP · 2019

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FC212956 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Como se caracteriza a descentralização administrativa quanto ao deslocamento de competência, subordinação hierárquica e controle público?

VUNESP · 2019

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FC212957 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como deve ser conduzida a seleção de pessoal pelas organizações sociais?

VUNESP · 2025

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FC212958 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual a natureza jurídica das entidades do Sistema S e qual a consequência dessa natureza quanto à exigência de licitação

VUNESP · 2019

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FC212959 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como se classificam os serviços sociais autônomos e qual é a atuação estatal sobre eles?

VUNESP · 2018

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FC212960 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual requisito essencial para o repasse de recursos públicos a entidades do terceiro setor?

VUNESP · 2018

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FC212961 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Como se caracteriza a responsabilidade civil das empresas estatais prestadoras de serviços públicos pelos danos a

VUNESP · 2018

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FC212962 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: O que caracteriza uma agência executiva e por qual instrumento ela é qualificada?

VUNESP · 2025

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FC212963 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda: Qual entidade formada por entes federativos presta serviços ou atividades de interesse comum e pode adquirir personalidade j

VUNESP · 2025

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FC212964 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Conceitos Iniciais e Teorias da Responsabilidade, responda: Quando o Estado responde pelos danos na teoria do risco integral?

VUNESP · 2018

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FC212965 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual o regime de responsabilidade extracontratual das empresas públicas em atividade econômica

VUNESP · 2019

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FC212966 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Quando a responsabilidade civil de pessoa jurídica de direito privado vinculada ao Estado será

VUNESP · 2018

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FC212967 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade Objetiva das Empresas Estatais e das Prestadoras de Serviços Públicos, responda: Qual a natureza da responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviço público e o que

VUNESP · 2018

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FC212968 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: Como se classificam os serviços públicos que podem ser prestados tanto pelo Estado quanto por particulares?

VUNESP · 2018

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FC212969 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: O que caracteriza um serviço público de fruição individual?

VUNESP · 2018

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FC212970 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: Quais serviços públicos são indelegáveis e qual o critério para essa indelegabilidade?

VUNESP · 2018

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FC212971 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação de Serviços Públicos, responda: Como se classifica o serviço público que atende indistintamente toda a coletividade e não permite individualização do consumo?

VUNESP · 2018

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FC212972 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Princípios (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual princípio exige que as tarifas dos serviços públicos sejam fixadas em níveis acessíveis ao poder aquisitivo dos usuários?

VUNESP · 2018

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FC212973 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Deveres e Direitos (Usuários, Concedente, Concessionária, Licitações - Lei nº 8.987/1995), responda: Quais condições caracterizam um serviço público como adequado?

VUNESP · 2019

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FC212974 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a natureza e o título da autorização do serviço público?

VUNESP · 2019

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FC212975 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a natureza da responsabilidade da concessionária por danos a terceiros e a condição de usuário infl

VUNESP · 2018

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FC212976 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a forma de extinção da concessão aplicada quando o serviço é prestado de forma inadequada ou deficiente?

VUNESP · 2025

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FC212977 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: O Poder Concedente pode declarar a caducidade da concessão sem indenização prévia em caso de inadimplemento grave e reiter

VUNESP · 2025

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FC212978 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Extinção (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda: Qual é a modalidade de extinção da concessão em que o poder concedente retoma o serviço durante a vigência por interesse p

VUNESP · 2019

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