Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC174736 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual órgão internacional está diretamente relacionado à criação e atuação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (

FCC · 2021

Ler resposta e comentário →

FC174741 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que a Convenção Contra a Tortura estabelece sobre dores ou sofrimentos decorrentes de sanções legítimas impostos pelo Estado?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC174742 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a regra principal da Convenção contra a Tortura relacionada à expulsão, devolução ou extradição de pessoa acusada de tortur

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC174753 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: O que caracteriza a prática conhecida como "guantanaminização" no âmbito dos direitos humanos e do combate ao terrorismo?

FCC · 2016

Ler resposta e comentário →

FC174756 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o papel e a condição de participação da Defensoria Pública no Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura dentro do

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC174766 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a principal responsabilidade do Estado-Parte em relação ao funcionamento do Mecanismo Preventivo Nacional previsto pelo Pro

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC174767 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Quais são os principais requisitos para que uma comunicação individual seja considerada admissível perante o Comitê contra a Tortu

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC174771 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é a proibição fundamental da Convenção contra a Tortura e quais as características do crime de tortura segundo seus princípio

FCC

Ler resposta e comentário →

FC174772 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é o elemento principal para a caracterização da tortura segundo a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cr

FCC

Ler resposta e comentário →

FC211596 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, responda: O que significa o conceito de "procedimento" no Direito Processual Civil?

FCC · 2010

Ler resposta e comentário →

FC211597 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é a aplicação das normas do Código de Processo Civil em processos que não possuem regulamenta

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC211599 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual impede o juiz de decidir com fundamento não apresentado às partes, mesmo

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC211600 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual exige que a decisão judicial se limite estritamente ao que foi pedido pe

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC211601 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais princípios processuais limitam a atuação do juiz aos pedidos formulados pelas partes e garan

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC211605 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual é o princípio processual que impede o juiz de decidir além do que foi pedido pelas partes no

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC211606 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual civil determina que o processo começa por iniciativa da parte, mas é con

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC211607 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Quais são as formas de composição de litígios previstas no direito processual civil?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC211608 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual busca otimizar os atos processuais para tornar o processo mais célere e

FCC · 2007

Ler resposta e comentário →

FC211609 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual princípio processual civil garante que todas as partes tenham o direito de ser informadas e d

FCC · 2003

Ler resposta e comentário →

FC211610 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual o princípio da jurisdição que impede o juiz de se recusar a julgar um pedido, mesmo diante de lacunas ou obscuridades na legislação?

FCC · 2010

Ler resposta e comentário →

FC211611 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: O que caracteriza a jurisdição exercida pelas autoridades judiciais?

FCC · 2009

Ler resposta e comentário →

FC211612 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual princípio impede o juiz de agir sem provocação da parte interessada para iniciar a tutela jurisdicional?

FCC · 2004

Ler resposta e comentário →

FC211613 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Em caso de substituição processual, qual é o papel do substituído no processo?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC211615 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69), responda: Qual é o direito do substituído em um processo quando ocorre substituição processual, e como ele pode intervir?

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →