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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231808 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual requisito processual para impor a ficção de confissão por ausência ou recusa ao depoimento pessoal?

FCC · 2021

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FC231814 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em que situação a parte sucumbente pode propor nova ação idêntica para alterar acórdão já transitado em

FCC · 2025

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FC231821 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual providência o juiz deve tomar antes de extinguir o processo por abandono e qual o prazo para suprir

FCC · 2024

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FC231831 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a decisão incidental sobre questão prejudicial gera coisa julgada material?

FCC · 2022

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FC231839 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Com contestação apresentada, a extinção por abandono do autor pode ocorrer de ofício?

FCC · 2022

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FC231841 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A homologação da desistência da ação resolve o mérito e que ônus impõe ao autor desistente?

FCC · 2021

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FC231842 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Segundo a teoria da asserção, qual a consequência processual quando a ilegitimidade passiva é reconhecid

FCC · 2021

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FC231847 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a desistência da ação depende de anuência do réu e qual é seu efeito se homologada?

FCC · 2021

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FC231849 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A sentença coletiva impede, em regra, a propositura de ações individuais de conhecimento para liquidação

FCC · 2025

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FC231851 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: A liquidação de sentença pode ser iniciada durante recurso com efeito suspensivo e sua modalidade altera

FCC · 2022

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FC231863 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento provisório, é exigida caução para a penhora, seu reforço e para a avaliação dos bens penh

FCC · 2024

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FC231864 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem assume o risco e a obrigação de reparar os danos no cumprimento provisório da sentença?

FCC · 2024

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FC231871 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É cabível o cumprimento provisório de sentença que majora alimentos com apelação pendente e quais provid

FCC · 2023

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FC231874 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando é cabível impugnar o cumprimento de sentença alegando inexigibilidade por norma declarada inconst

FCC · 2022

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FC231875 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quem deve provocar o início do cumprimento de sentença condenatória para pagamento de quantia líquida?

FCC · 2022

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FC231876 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Se o STF declara inconstitucional a norma que fundamentou um título executivo judicial após o trânsito e

FCC · 2022

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FC231877 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual decisão constitui título executivo para cumprimento de sentença de obrigação alimentar?

FCC · 2022

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FC231882 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual é o meio de intimação destinado ao devedor representado pela Defensoria Pública no cumprimento de s

FCC · 2022

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FC231886 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Pode o executado antecipar o pagamento antes da intimação; o que ocorre se o depósito for parcial e quan

FCC · 2021

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FC231888 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Em cumprimento de sentença por quantia certa, quando devem ser arbitrados honorários em favor do executa

FCC · 2021

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FC231889 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: No cumprimento de sentença, a Fazenda Pública pode, por meio de impugnação, alegar a falta ou nulidade d

FCC · 2021

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FC231892 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Na execução de alimentos, o que implica optar pelo cumprimento de sentença quanto à prisão civil e ao de

FCC · 2021

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FC231893 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual a consequência quando a Fazenda Pública, ao alegar excesso de execução, não declara imediatamente o

FCC · 2021

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FC231895 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Recurso especial recebido só no efeito devolutivo impede o cumprimento provisório da sentença?

FCC · 2021

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