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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178862 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Disposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a tipificação autônoma do furto com emprego de explosivos em relação a um mero aumento de pena

Instituto AOCP · 2019

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FC178863 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual o efeito jurídico do roubo com restrição da liberdade da vítima?

Instituto AOCP · 2023

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FC178864 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual a diferença entre crime de consumação instantânea e crime de consumação permanente?

Instituto AOCP · 2022

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FC178865 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Qual é o aumento de pena quando o estelionato é praticado contra idoso ou pessoa vulnerável?

Instituto AOCP · 2021

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FC178866 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Quando a pena do crime de contrabando é aplicada em dobro?

Instituto AOCP · 2021

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FC178867 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio, responda: Quando o agente é isento de pena por crime patrimonial praticado contra seu cônjuge na constância da sociedade conjugal?

Instituto AOCP · 2019

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FC178868 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do CP), responda: Qual conduta típica caracteriza a invasão com sabotagem em estabelecimento industrial ou comercial?

Instituto AOCP · 2018

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FC178869 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP), responda: Qual a classificação quanto ao sujeito ativo e quanto ao resultado do crime de perturbação de

Instituto AOCP · 2023

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FC178870 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos (arts. 208 a 212 do CP), responda: Que conduta configura o crime de violação de sepultura?

Instituto AOCP · 2022

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FC178871 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que é abolitio criminis e como se aplica à revogação do atentado violento ao pudor em rel

Instituto AOCP · 2023

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FC178872 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é a conduta típica quando um adulto tem conjunção carnal com pessoa incapaz de consent

Instituto AOCP · 2023

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FC178873 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: O que caracteriza a importunação sexual?

Instituto AOCP · 2022

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FC178874 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda: Qual é o fundamento para o Ministério Público solicitar o arquivamento quando a vítima é ma

Instituto AOCP · 2018

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FC178875 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Qual é a relevância do consentimento da vítima na caracterização do crime sexual contra pessoa vulnerável?

Instituto AOCP · 2022

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FC178876 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Sexuais contra Vulnerável (arts. 217 A a 226 do CP), responda: Por que o consentimento, a experiência sexual anterior ou o relacionamento amoroso da vítima não influenciam na tipificação do

Instituto AOCP · 2019

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FC178877 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda: Qual elemento essencial para caracterizar o crime de incêndio que justifica aumento de pena quando o fogo atinge imóvel destinado à habitaç

Instituto AOCP · 2022

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FC178878 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Que conduta caracteriza o crime de impedir ou perturbar o serviço de estrada de ferro?

Instituto AOCP · 2024

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FC178879 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Qual conduta compromete a coordenação de serviços públicos e emergenciais ao afetar a seg

Instituto AOCP · 2024

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FC178880 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crimes contra a Segurança dos Meios de Transporte e Outros Serviços Públicos (arts. 260 a 266 do CP), responda: Qual é a natureza da pena para quem dolosamente expõe a perigo embarcações ou aeronaves?

Instituto AOCP · 2024

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FC178881 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Quais condutas atacam a paz pública por ameaçar a ordem social e a tranquilidade coletiva?

Instituto AOCP · 2022

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FC178882 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O que caracteriza o crime de falso reconhecimento de firma ou letra no exercício de função pública?

Instituto AOCP · 2024

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FC178883 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual a diferença fundamental entre falsidade material e falsidade ideológica quanto à forma e ao conteúdo do documento?

Instituto AOCP · 2022

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FC178884 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual é o elemento essencial da falsidade ideológica em documento público ou particular?

Instituto AOCP · 2024

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FC178885 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Apresentar atestado com timbre oficial da rede pública, mesmo sem falsificação da assinatura, configura crime de uso de documento público falso.

Instituto AOCP · 2022

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