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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179270 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre com os bens destinados à fundação quando são insuficientes para constituí-la e o instituidor não dispôs de forma diversa?

Instituto AOCP · 2023

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FC179271 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o procedimento e prazo para que o Ministério Público aprove reformulação do estatuto de uma fundação, e o que ocorre caso o órgão não se manifeste ou denegue

Instituto AOCP · 2022

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FC179272 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os prazos e condições para a alteração do estatuto de uma fundação e quais são as providências caso esses prazos não sejam cumpridos?

Instituto AOCP · 2022

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FC179273 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em caso de insuficiência dos bens destinados à constituição de uma fundação, qual é o destino correto desses bens, considerando que o estatuto não disponha de for

Instituto AOCP · 2022

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FC179274 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que ocorre com os bens destinados à criação de uma fundação quando são insuficientes para sua constituição e não há outra destinação prevista?

Instituto AOCP · 2018

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FC179275 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em relação à propriedade das terras devolutas, qual é a regra geral sobre sua titularidade e quais são as principais exceções?

Instituto AOCP · 2023

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FC179276 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as situações que permitem a desconsideração da personalidade jurídica e a extensão da responsabilidade aos bens particulares dos sócios ou administrador

Instituto AOCP · 2018

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FC179277 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual órgão possui competência privativa para destituir os administradores em uma associação e como é definido o quórum para essa deliberação?

Instituto AOCP · 2017

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FC179278 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as classificações das pessoas jurídicas segundo o direito brasileiro?

Instituto AOCP · 2016

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FC179279 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os tipos de domicílio que uma pessoa natural pode possuir simultaneamente e quais características cada um apresenta?

Instituto AOCP · 2024

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FC179280 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os diferentes tipos de domicílio que uma pessoa pode possuir simultaneamente e em quais situações eles se aplicam?

Instituto AOCP · 2022

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FC179281 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério para determinar o domicílio necessário dos militares no exercício de suas funções?

Instituto AOCP · 2022

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FC179282 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se determina o domicílio de uma pessoa jurídica quando sua administração está sediada no exterior em relação às obrigações contraídas por suas agências situa

Instituto AOCP · 2021

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FC179283 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a regra sobre o domicílio do agente diplomático que, citado no exterior, alega extraterritorialidade e não designa o seu domicílio no país?

Instituto AOCP · 2018

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FC179284 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classificam os materiais destinados a construções antes e depois de sua utilização no imóvel?

Instituto AOCP · 2024

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FC179285 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se classificam as benfeitorias em relação à sua finalidade e efeito sobre o bem?

Instituto AOCP · 2023

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FC179286 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são pertenças no Direito Civil e qual a principal característica que permite ao proprietário removê-las do bem principal antes da tradição?

Instituto AOCP · 2022

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FC179287 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a regra que define se materiais temporariamente removidos de um imóvel para posterior reemprego nele mantêm a sua natureza de bem imóvel?

Instituto AOCP · 2022

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FC179288 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são os critérios principais para que materiais e edificações sejam classificados como bens móveis ou imóveis em relação à sua conexão com o solo?

Instituto AOCP · 2020

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FC179289 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são os critérios essenciais para classificar um bem como móvel?

Instituto AOCP · 2020

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FC179290 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é o critério essencial para a classificação de um bem como imóvel?

Instituto AOCP · 2020

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FC179291 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Os frutos e produtos ainda não separados do bem principal podem ser objeto de negócio jurídico? Explique a diferença entre frutos e produtos nesse contexto.

Instituto AOCP · 2018

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FC179292 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais características permitem que certas energias sejam consideradas bens móveis para efeitos legais?

Instituto AOCP · 2016

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FC179293 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a característica principal que diferencia os bens dominicais dos bens públicos de uso comum e uso especial?

Instituto AOCP · 2024

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