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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179294 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a possibilidade de cobrança pelo uso comum dos bens públicos pela administração responsável por eles?

Instituto AOCP · 2024

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FC179295 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as espécies de bens públicos e qual a função de cada uma em relação ao uso estatal?

Instituto AOCP · 2024

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FC179296 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença fundamental entre os bens públicos dominicais e os bens públicos de uso comum quanto à possibilidade de alienação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179297 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais bens públicos podem ser alienados pela administração pública, observadas as exigências legais?

Instituto AOCP · 2020

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FC179298 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença principal entre bens públicos e bens pertencentes a empresas prestadoras de serviços públicos quanto ao seu domínio?

Instituto AOCP · 2020

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FC179299 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual princípio deve ser observado ao interpretar as declarações de vontade em um negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2024

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FC179300 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com a validade da manifestação de vontade quando o autor fez reserva mental de não querer o que manifestou, e o destinatário desconhece ess

Instituto AOCP · 2022

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FC179301 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2019

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FC179302 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em caso de conflito entre a vontade real das partes e o sentido literal das palavras no negócio jurídico, qual aspecto deve prevalecer na interpretação

Instituto AOCP · 2017

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FC179303 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situações o silêncio pode ser interpretado como aceitação no âmbito dos negócios jurídicos?

Instituto AOCP · 2016

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FC179304 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a condição no negócio jurídico e qual sua principal consequência sobre os efeitos do ato?

Instituto AOCP · 2024

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FC179305 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um encargo ou modo em um negócio jurídico e qual sua função?

Instituto AOCP · 2024

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FC179306 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com a eficácia e a exigibilidade de um negócio jurídico condicionado a um evento futuro e incerto?

Instituto AOCP · 2021

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FC179307 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a regra geral sobre a exequibilidade dos negócios jurídicos entre vivos que não possuem prazo estipulado?

Instituto AOCP · 2018

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FC179308 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em um negócio jurídico com condição resolutiva, o direito nele previsto é adquirido imediatamente?

Instituto AOCP · 2018

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FC179309 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a coação como vício no negócio jurídico e qual a consequência jurídica quando a parte beneficiária tem conhecimento da coação?

Instituto AOCP · 2024

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FC179310 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os vícios do consentimento que podem comprometer a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179311 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a diferença entre o erro substancial e o erro acidental no negócio jurídico e suas consequências para a validade do negócio?

Instituto AOCP · 2022

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FC179312 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma das partes se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional por estar em situação de

Instituto AOCP · 2021

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FC179313 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o erro em um negócio jurídico é considerado substancial e pode levar à sua anulação?

Instituto AOCP · 2018

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FC179314 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da anulabilidade em um negócio jurídico antes de ser declarada por sentença judicial e como ela se distingue da nulidade?

Instituto AOCP · 2024

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FC179315 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como deve ser interpretada a manifestação de vontade nas relações jurídicas para garantir a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179316 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da ausência de solenidade essencial exigida para a validade do negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2023

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FC179317 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo aplicável para pleitear a anulação de um negócio jurídico quando a lei declara o ato anulável, mas não estabelece prazo específico para i

Instituto AOCP · 2021

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