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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179390 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é o direito do credor anticrético em relação à posse do bem dado em garantia e qual é o prazo para a extinção desse direito?

Instituto AOCP · 2022

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FC179391 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a principal característica do penhor que o diferencia da hipoteca e da anticrese quanto ao tipo de bem sobre o qual incide?

Instituto AOCP · 2018

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FC179392 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual é a obrigação do terceiro que oferece um bem como garantia real por dívida alheia quando o bem se perde, deteriora ou desvaloriza sem culpa d

Instituto AOCP · 2021

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FC179393 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o efeito principal da adoção no que se refere à constituição do parentesco entre adotante e adotado?

Instituto AOCP · 2023

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FC179394 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que causa a extinção do poder familiar em relação aos filhos conforme o Direito de Família?

Instituto AOCP · 2023

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FC179395 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A paternidade socioafetiva impede o reconhecimento simultâneo do vínculo de filiação biológica?

Instituto AOCP · 2022

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FC179396 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível alterar o regime de separação obrigatória de bens durante o casamento?

Instituto AOCP · 2022

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FC179397 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, quais bens adquiridos durante a vigência do casamento são partilhados igualmente entre o

Instituto AOCP · 2021

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FC179398 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é o fundamento legal para a revisão do valor da pensão alimentícia diante de mudanças na situação financeira do alimentante?

Instituto AOCP · 2023

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FC179399 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual é a natureza da obrigação alimentar dos avós e quando ela pode ser exigida?

Instituto AOCP · 2022

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FC179400 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais tipos de direitos são principalmente afetados pela curatela em relação ao curatelado?

Instituto AOCP · 2024

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FC179401 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a finalidade da curatela e quando é possível a adoção da curatela compartilhada para proteger um incapaz?

Instituto AOCP · 2023

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FC179402 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: O que deve conter o termo firmado entre a pessoa com deficiência e seus apoiadores na tomada de decisão apoiada para garantir a proteção dos direi

Instituto AOCP · 2018

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FC179403 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É possível que o juiz nomeie mais de uma pessoa como curador para uma pessoa com deficiência?

Instituto AOCP · 2018

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FC179404 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a regra geral para definir qual lei rege a sucessão hereditária no momento da abertura da sucessão?

Instituto AOCP · 2023

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FC179405 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a formalidade necessária para a realização do ato de disposição da meação equiparada à cessão de direitos hereditários?

Instituto AOCP · 2022

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FC179406 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: O que ocorre com os bens da herança quando uma pessoa falece sem deixar herdeiros ou testamento?

Instituto AOCP · 2021

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FC179407 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a posição do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima quando concorre com os descendentes do falecido, considerando o regime de separaç

Instituto AOCP · 2024

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FC179408 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é o direito do cônjuge sobrevivente em relação aos bens comuns e particulares do falecido no regime de comunhão parcial de bens na sucessã

Instituto AOCP · 2023

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FC179409 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Qual é a regra aplicada à participação do cônjuge sobrevivente na sucessão legítima quando ele concorre com os descendentes?

Instituto AOCP · 2022

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FC179410 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se distribui a legítima entre os herdeiros necessários, e qual é a diferença dessa parte em relação à parte disponível da herança?

Instituto AOCP · 2023

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FC179411 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Quais são os sujeitos que possuem vocação hereditária nas sucessões legítima e testamentária?

Instituto AOCP · 2023

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FC179412 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: É possível limitar voluntariamente o exercício dos direitos da personalidade? Quais são os limites dessa limitação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179413 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual a finalidade da averbação dos atos judiciais ou extrajudiciais que reconhecem ou declaram a filiação em registro público?

Instituto AOCP · 2024

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