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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179414 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a diferença nos prazos prescricionais aplicados pelo STJ em casos de responsabilidade contratual e extracontratual?

Instituto AOCP · 2021

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FC179415 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é o entendimento jurisprudencial sobre a configuração de sucumbência recíproca em ações de indenização por danos morais quando a

Instituto AOCP · 2024

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FC179416 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a natureza da pretensão de ressarcimento ao erário por danos causados por atos ilícitos civis praticados por particulares e qu

Instituto AOCP · 2023

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FC179417 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as principais exceções à regra da necessidade de prova dos danos para a configuração da responsabilidade civil, segundo a j

Instituto AOCP · 2022

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FC179418 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da prevalência da norma constitucional sobre legislação infraconstitucional na usucapião especial urbana?

Instituto AOCP · 2022

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FC179419 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o momento a partir do qual a estabilidade provisória da gestante deve ser reconhecida no contrato de trabalho?

Instituto AOCP · 2023

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FC179420 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o efeito do pagamento da dívida feito por um terceiro não interessado, em seu próprio nome, quanto à sub-rogação nos direitos do credor?

Instituto AOCP · 2022

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FC179421 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é a condição para que o erro quanto ao motivo invalide o negócio jurídico?

Instituto AOCP · 2022

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FC179422 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é a característica da penhorabilidade do bem de família dado em garantia por fiador em contrato de locação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179423 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Os coerdeiros são obrigados a se indenizar mutuamente em caso de evicção dos bens recebidos na partilha?

Instituto AOCP · 2022

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FC179424 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Qual é o direito do cônjuge sobrevivente em relação aos danos sofridos pela personalidade do falecido?

Instituto AOCP · 2022

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FC179425 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Questões Envolvendo Diversos Assuntos, responda: Quais são as características essenciais que diferenciam o contrato de corretagem, o contrato de fiança, o contrato de locação de coisas e o contrato de

Instituto AOCP · 2018

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FC179488 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que estabelece a cláusula da reserva de plenário no controle de constitucionalidade das leis e atos normativos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179489 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa a inacumulabilidade de funções entre os Poderes na separação dos poderes e quando ela pode ser excepcionada?

Instituto AOCP · 2023

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FC179490 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o principal marco histórico e as características fundamentais do neoconstitucionalismo no constitucionalismo contemporâneo?

Instituto AOCP · 2023

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FC179491 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os principais sentidos da Constituição e como cada um deles aborda a sua natureza?

Instituto AOCP · 2024

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FC179492 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características principais que classificam uma Constituição como rígida, escrita e promulgada?

Instituto AOCP · 2023

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FC179493 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica principal do conceito sociológico de constituição no Direito Constitucional?

Instituto AOCP · 2023

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FC179494 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre constituições rígidas e constituições fixas em relação ao processo de alteração?

Instituto AOCP · 2023

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FC179495 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição promulgada quanto à sua origem?

Instituto AOCP · 2023

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FC179496 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada em relação à sua aplicação prática?

Instituto AOCP · 2024

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FC179497 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica principal da norma constitucional considerada de eficácia contida e de aplicabilidade imediata?

Instituto AOCP · 2023

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FC179498 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia exaurida?

Instituto AOCP · 2023

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FC179499 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o foco central do método concretista da constituição aberta na interpretação das normas constitucionais?

Instituto AOCP · 2024

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