FC453127 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a conduta típica da corrupção passiva?
IDECAN · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC453128 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o elemento subjetivo exigido no peculato-apropriação?
IDECAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de peculato?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do peculato?
IDECAN · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento essencial que faz do peculato um crime próprio?
IDECAN · 2017
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se denomina o crime praticado por funcionário público que, sem autorização, modifica ou altera sistema de informações
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se configura o excesso de exação?
IDECAN · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se configura quando um agente público exige tributo indevido ou, sendo devido, emprega meio vexatório na cobran
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Se o funcionário público desvia, em proveito próprio ou de outrem, valor indevidamente exigido para recolher aos cofres pú
IDECAN · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Em que consiste o excesso de exação?
IDECAN · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual condição pessoal é exigida para a configuração do crime de excesso de exação?
IDECAN · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a concussão quanto à conduta exigida e ao nexo com a função pública?
IDECAN · 2020
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a conduta típica da concussão?
IDECAN · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento caracteriza a concussão quanto à forma de obtenção da vantagem pelo funcionário público?
IDECAN · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Que conduta caracteriza a concussão, diferenciando-a de mera solicitação?
IDECAN · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento essencial da concussão praticada por servidor público?
IDECAN · 2008
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se consuma a corrupção passiva praticada por funcionário público?
IDECAN · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais condutas e qual requisito vinculante definem a corrupção passiva?
IDECAN · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual elemento distingue a concussão da corrupção passiva privilegiada?
IDECAN · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta configura corrupção passiva praticada por funcionário público?
IDECAN · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta caracteriza a corrupção passiva praticada por servidor público?
IDECAN · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo específico que caracteriza a prevaricação?
IDECAN · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a natureza da ação penal no crime de prevaricação?
IDECAN · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A prevaricação admite coautoria na execução do núcleo do tipo?
IDECAN · 2022
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