FC453151 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a pena prevista para o crime de prevaricação?
IDECAN · 2014
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Penal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC453152 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo necessário para configurar a prevaricação?
IDECAN · 2010
Ler resposta e comentário →FC453153 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica da condescendência criminosa praticada por funcionário público?
IDECAN · 2019
Ler resposta e comentário →FC453154 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a conduta típica da advocacia administrativa praticada por funcionário público?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453155 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais elementos caracterizam a advocacia administrativa?
IDECAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC453156 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta configura usurpação de função pública?
IDECAN · 2018
Ler resposta e comentário →FC453157 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de resistência?
IDECAN · 2011
Ler resposta e comentário →FC453158 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais os elementos do crime de tráfico de influência?
IDECAN · 2023
Ler resposta e comentário →FC453159 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos típicos do crime de tráfico de influência?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453160 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a oferta ou promessa de vantagem indevida configura corrupção ativa?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453161 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de descaminho?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC453162 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os elementos essenciais da corrupção ativa?
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC453163 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: [Perito que afirma falsamente ou omite a verdade incorre em qual crime?]
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453164 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como distinguir concussão de corrupção passiva quanto à conduta exigida do agente?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453165 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: No peculato culposo, o funcionário público pode concorrer culposamente para o crime de terceiro?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453166 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem se equipara a funcionário público para efeitos penais nos crimes contra a Administração Pública?
IDECAN · 2020
Ler resposta e comentário →FC453167 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que diferencia corrupção ativa de pagamento feito sob coação por agente público?
IDECAN · 2014
Ler resposta e comentário →FC453168 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o princípio da insignificância afasta a tipicidade material?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453169 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual princípio fundamenta que a pena não deve causar sofrimento degradante e deve garantir condições mínimas à reintegração social?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453170 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando a lei penal mais grave pode ser aplicada a fato iniciado antes de sua vigência?
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC453171 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A qualificadora "com abuso de confiança" é de ordem objetiva ou subjetiva?
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC453172 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Admite-se, no Direito Penal, a analogia que amplia o tipo penal em prejuízo do acusado (analogia in malam partem)?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453173 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Segundo a teoria da apprehensio (amotio), qual é o momento consumativo do furto?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →FC453174 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O princípio da insignificância se aplica automaticamente à apropriação indébita previdenciária diante de valor irrisório?
IDECAN · 2021
Ler resposta e comentário →