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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC453175 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Em que circunstâncias a relação professor-aluno configura assédio sexual segundo a jurisprudência do STJ?

IDECAN · 2021

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FC453176 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quem tem a identidade preservada pelo segredo de justiça em processos de crimes sexuais?

IDECAN · 2021

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FC510680 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: O que caracteriza o Direito Penal simbólico?

IBFC · 2024

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FC510681 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: A reserva legal se estende às normas penais não incriminadoras?

IBFC · 2022

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FC510682 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Quando uma conduta pode ser considerada crime?

IBFC · 2017

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FC510683 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual princípio impõe responsabilidade social na execução das sanções penais, exigindo assistência voltada à recuperação e reintegração do condenado?

IBFC · 2024

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FC510684 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: Qual o significado do princípio da ofensividade?

IBFC · 2022

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FC510685 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual a diferença entre interpretação gramatical (literal) e interpretação lógico-sistemática?

IBFC · 2022

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FC510686 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais são as regras básicas sobre o momento, o lugar do crime e a aplicação retroativa da lei penal mais benigna?

IBFC · 2023

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FC510687 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que ocorre quando lei penal posterior deixa de considerar fato crime ou reduz a pena?

IBFC · 2022

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FC510688 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Como se chama a situação em que uma lei penal posterior reduz a sanção e deve ser aplicada retroativamente por ser mais favorável?

IBFC · 2020

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FC510689 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que é lex tertia na aplicação da lei penal no tempo?

IBFC · 2018

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FC510690 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que caracteriza a lei temporária?

IBFC · 2022

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FC510691 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Que tipo de lei admite a aplicação da ultratividade penal?

IBFC · 2018

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FC510692 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O princípio da insignificância é critério para solucionar conflito aparente de normas?

IBFC · 2017

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FC510693 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual é o lugar do crime na teoria da ubiquidade?

IBFC · 2018

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FC510694 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A lei brasileira aplicada a crime no território nacional afasta convenções e tratados internacionais?

IBFC · 2017

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FC510695 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A soberania dos Estados impede sempre a aplicação da lei penal brasileira a crimes cometidos no exterior?

IBFC · 2024

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FC510696 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Qual legislação se aplica a crime praticado a bordo de embarcação pública brasileira no exterior e com base em qual princípio?

IBFC · 2024

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FC510697 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: Quais crimes cometidos no exterior sujeitam-se à lei penal brasileira quando atingem uma fundação instituída pelo Poder Público?

IBFC · 2022

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FC510698 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: A extraterritorialidade incondicionada restringe-se apenas ao crime de genocídio?

IBFC · 2020

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FC510699 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Por que a coação física irresistível não implica responsabilização penal do agente direto?

IBFC · 2025

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FC510700 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual conduta não é considerada culposa, configurando dolo eventual?

IBFC · 2017

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FC510701 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O erro quanto à pessoa isenta de pena? Que qualidades devem ser consideradas?

IBFC · 2022

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