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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC510702 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as consequências do erro de tipo e do erro sobre a ilicitude, e quais os efeitos para o agente provocador, o provocado e no error in persona?

IBFC · 2020

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FC510703 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro sobre a pretensão conceitual de relevância (tipicidade formal)?

IBFC · 2018

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FC510704 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como cada modalidade de erro (erro de tipo essencial; erro sobre o objeto; aberratio ictus; aberratio criminis) afeta o dolo, a tipicidade e a responsabilidade penal?

IBFC · 2017

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FC510705 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O crime de invasão de domicílio exige resultado naturalístico para sua consumação?

IBFC · 2022

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FC510706 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são as regras sobre imputação do resultado, efeito da causa superveniente relativamente independente e pena da tentativa?

IBFC · 2024

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FC510707 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é a figura jurídica que descreve a hipótese em que a tentativa não é punida por ser impossível alcançar o resultado pretendido?

IBFC · 2017

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FC510708 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quem voluntariamente desiste de prosseguir na execução responde por tentativa de crime?

IBFC · 2022

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FC510709 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual é o efeito jurídico da desistência voluntária e do arrependimento eficaz?

IBFC · 2017

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FC510710 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é tentativa branca e os crimes preterdolosos admitem tentativa?

IBFC · 2017

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FC510711 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o crime é considerado tentado?

IBFC · 2017

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FC510712 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como o consentimento do ofendido afeta tipicidade e ilicitude, e que causas de exclusão da ilicitude o Código lista, das quais quantas foram conceitualmente definidas na Part

IBFC · 2018

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FC510713 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais os requisitos materiais do estado de necessidade?

IBFC · 2022

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FC510714 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: No estado de necessidade, admite-se redução de pena mesmo se o sacrifício do direito fosse em parte exigível?

IBFC · 2022

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FC510715 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais os requisitos da legítima defesa?

IBFC · 2024

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FC510716 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que caracteriza a legítima defesa?

IBFC · 2017

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FC510717 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A coação moral irresistível afasta qual elemento do crime?

IBFC · 2017

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FC510718 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual excludente afasta a ilicitude quando a conduta se amolda a uma obrigação ou autorização prevista em lei?

IBFC · 2018

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FC510719 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual excludente de ilicitude corresponde à conduta autorizada pelo ordenamento que, embora aparente lesar bem jurídico, não é considerada ilícita?

IBFC · 2020

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FC510720 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situações a conduta não é considerada crime por exclusão de ilicitude?

IBFC · 2018

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FC510721 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais causas excluem a culpabilidade?

IBFC · 2022

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FC510722 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: A legítima defesa é causa excludente de culpabilidade?

IBFC · 2017

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FC510723 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito jurídico da inimputabilidade por incapacidade total de entender o caráter ilícito do fato?

IBFC · 2025

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FC510724 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a dependência de substância psicoativa deve justificar a investigação da responsabilidade penal?

IBFC · 2024

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FC510725 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a embriaguez afasta a imputabilidade penal?

IBFC · 2024

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