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Flashcards para concursos de Direito Penal

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FC74060 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a comunicação falsa de crime no contexto da legislação penal brasileira?

FGV · 2024

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FC74061 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela solicitação de dinheiro com o intuito de influenciar o voto de um jurado, configurando ten

FGV · 2024

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FC74062 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime caracterizado quando um advogado solicita honorários com a insinuação de que a quantia será repassada a um

FGV · 2024

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FC74063 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a definição de fraude processual no contexto do Direito Penal?

FGV · 2024

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FC74064 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a isenção de pena prevista para o favorecimento pessoal quando o auxílio é prestado a um familiar?

FGV · 2024

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FC74065 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a atipicidade formal em relação ao crime de fuga no Código Penal?

FGV · 2024

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FC74066 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de falso testemunho em relação à omissão de informações relevantes durante um depoimento?

FGV · 2024

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FC74067 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de favorecimento real no contexto penal?

FGV · 2024

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FC74068 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta tipificada como comunicação falsa de crime?

FGV · 2024

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FC74069 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de denunciação caluniosa?

FGV · 2024

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FC74070 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de exploração de prestígio no contexto da administração pública?

FGV · 2024

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FC74071 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a consumação do crime de corrupção ativa?

FGV · 2024

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FC74072 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência da retratação de um testemunha antes da sentença em um crime de falso testemunho?

FGV · 2023

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FC74073 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a denunciação caluniosa no Código Penal?

FGV · 2023

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FC74074 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a exploração de prestígio no contexto dos crimes contra a Administração Pública?

FGV · 2023

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FC74075 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência jurídica da autoacusação da prática de crime inexistente ou cometido por outrem, quando feita perant

FGV · 2023

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FC74076 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A tentativa de influenciar um jurado a partir de uma relação de amizade e solicitação de dinheiro caracteriza crime consum

FGV · 2023

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FC74077 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a conduta que configura o crime de denunciação caluniosa?

FGV · 2022

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FC74078 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A coação no curso do processo pode ser configurada independentemente da origem da ameaça?

FGV · 2022

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FC74079 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são as consequências de um prefeito que assunção de obrigações no último ano do mandato sem contrapartida de caixa?

FGV · 2023

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FC74080 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência legal da contratação de operação de crédito por gestor público sem prévia autorização legislativa, c

FGV · 2023

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FC74081 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o erro de tipo inescusável e qual a consequência para a imputação penal?

FGV · 2023

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FC74082 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é a consequência legal da inscrição de montante superior ao permitido em restos a pagar e a não promoção do cancelame

FGV · 2023

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FC74083 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O agente público comete crime ao realizar operação de crédito sem autorização legislativa, independentemente do valor tota

FGV · 2023

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