Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74564 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o prazo prescricional da pretensão punitiva para crimes cuja pena máxima é de até 5 anos, considerando a continuidade delitiva?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74565 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A prescrição pode ser reconhecida com base na pena hipotética?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74566 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual a diferença entre causa interruptiva e causa impeditiva da prescrição no contexto do Direito Penal?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74567 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A publicação de um acórdão condenatório interrompe qual figura jurídica relacionada à punibilidade?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74568 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o prazo de prescrição para delitos cuja pena privativa de liberdade é de 13 anos?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74569 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando começa a contar o prazo para a prescrição da pretensão punitiva?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74570 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O que ocorre quando o Estado perde o direito de punir um crime devido à inação por um determinado período?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74571 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: A interrupção da prescrição em relação a um coautor do crime também afeta a prescrição do outro coautor?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC74572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Quando o prazo prescricional para crimes de natureza sexual contra vulnerável se inicia?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o prazo de prescrição da pretensão punitiva estatal para crimes com pena privativa de liberdade de até 6 anos?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Como se determina a prescrição da pretensão punitiva em casos onde a pena aplicada é reduzida?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O recebimento de aditamento à denúncia interrompe a prescrição para todos os acusados envolvidos no crime?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74577 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual é o prazo de prescrição para crimes com penas não superiores a 2 anos?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC74578 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: O cumprimento de um acordo de não persecução penal é considerado uma causa interruptiva da prescrição?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC81015 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Lei Penal, responda: O que é o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC81016 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Qual princípio permite a aplicação retroativa da lei penal posterior mais benéfica ao réu?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC81017 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: Quando a lei penal pode retroagir e quando ocorre a ultratividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC81018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP), responda: O que estabelece o princípio da retroatividade benigna no Direito Penal?

CEBRASPE (CESPE)

Ler resposta e comentário →

FC87018 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda: Qual o fundamento do conceito funcional de culpabilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC87019 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral (art. 328 a 337 A do CP), responda: A consumação do descaminho depende do esgotamento da via administrativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87020 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: Quando há pluralidade de condutas e objetos materiais distintos e atos em momentos diversos, qual modalidade de concu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87021 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: Qual é o elemento essencial para que a remarcação de sinal identificador seja considerada falsificação penal?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC87022 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: A alteração do sinal identificador do veículo, mesmo grosseira e visível a olho nu, configura crime consumado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →