FC87839 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda: Quando a conduta profissional configura imperícia e quando configura negligência?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Penal
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FC87840 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de feminicídio?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Feminicídio (art. 121 A do CP), responda: A presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima constitui causa de aumento de pena no feminicídio?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122 do CP), responda: A instigação ou auxílio à automutilação integra o crime de lesão corporal?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Quando o princípio da insignificância é inaplicável em crimes patrimoniais?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: A aplicação do princípio da insignificância em crimes contra a administração pública é automática ou exige análise c
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Em que situações a jurisprudência afasta a aplicação do princípio da insignificância?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: O princípio da insignificância atua na tipicidade ou na ilicitude?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Qual é o efeito do princípio da insignificância sobre a tipicidade penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: Qual é o conjunto de requisitos para a aplicação do princípio da insignificância?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Lei Penal, responda: Quando a lei penal mais severa pode atingir crimes continuados ou permanentes?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria do Crime, responda: O que distingue crime impossível da tentativa?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que caracteriza os crimes de perigo abstrato ou presumido no Direito Penal?
CEBRASPE (CESPE) · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A perda do cargo por crime funcional atinge automaticamente cargo acumulado?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O indulto extingue os efeitos secundários da condenação?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: O tempo em livramento condicional é computado para o cômputo do tempo de cumprimento da pena, para fins de atingir o limite máximo e extin
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: O juiz é obrigado a determinar a internação do inimputável quando o fato é punível com reclusão?
CEBRASPE (CESPE) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A legitimidade para a persecução penal em crimes contra a honra é exclusiva do Ministério Público ou concorrente com o ofendido?
CEBRASPE (CESPE) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A progressão de regime exige o trânsito em julgado da condenação?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Pode-se reduzir a pena abaixo do mínimo legal em razão de atenuantes?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A pena-base pode ser agravada pela existência de inquéritos policiais ou ações penais em curso?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Qual a ordem sequencial obrigatória de progressão entre regimes prisionais?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: A prática de falta grave interrompe a contagem para o livramento condicional?
CEBRASPE (CESPE) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: A gravidade abstrata do delito pode justificar a imposição de um regime prisional mais severo do que o previsto pela pena aplicada?
CEBRASPE (CESPE) · 2015
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