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Flashcards para concursos de Direito Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891864 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime se configura quando alguém, mediante violência ou grave ameaça, obriga outra pessoa a manter conjunção carnal ou a pra

CRS (PM MG) · 2014

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FC891865 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual elemento caracteriza a violação sexual mediante fraude e quando incide multa, e qual é o elemento essencial do assédio sexua

CRS (PM MG) · 2019

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FC891866 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: A prática sexual consensual com pessoa de 15 anos configura crime penal?

CRS (PM MG) · 2013

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FC891867 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?

CRS (PM MG) · 2020

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FC891868 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Como se considera funcionário público para fins penais?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891869 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime resulta da apropriação ou do desvio, por funcionário público, de bem móvel sob sua posse em razão do cargo?

CRS (PM MG) · 2018

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FC891870 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?

CRS (PM MG) · 2020

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FC891871 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime cometido por servidor que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado ou de comunicar irregulari

CRS (PM MG) · 2021

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FC891872 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo antes e depois da sentença irrecorrível?

CRS (PM MG) · 2016

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FC891873 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de resistência e quais são suas consequências penais?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891874 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza a presença exigida para a consumação do crime de desacato?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891875 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o peculato praticado por funcionário público que não detém a posse direta do bem?

CRS (PM MG) · 2024

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FC891876 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a pena da corrupção passiva é aumentada?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891877 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o efeito da reparação integral do dano no peculato culposo antes e depois da sentença irrecorrível?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891878 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quais são os requisitos do estado de necessidade que excluem a ilicitude?

CRS (PM MG) · 2014

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FC891879 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o roubo se considera consumado, e a posse mansa e pacífica é necessária para essa consumação?

CRS (PM MG) · 2024

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