FC652281 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC652282 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.792/2003 Altera a Lei no 7.210, de 11 de junho de 1984 Lei de Execução Penal e o Decreto Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal e dá ou
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que códigos e que lei especial a lei altera?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que condutas a lei busca coibir em relação a vítimas e testemunhas?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que consequência penal a lei institui para o crime de coação praticado no curso do processo?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Em que momento processual a nova causa de aumento de pena para coação se aplica?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Qual é o intervalo do aumento da pena aplicável quando o processo envolve crime contra a dignidade sexual?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Em que hipótese a pena é majorada de 1/3 até a metade?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Qual obrigação imposta a todas as partes e demais sujeitos processuais durante audiências de instrução e julgamento, espe
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que responsabilizações podem recair sobre quem não zela pela integridade da vítima em audiência de instrução e julgamento
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Qual é a atribuição do juiz durante a audiência de instrução e julgamento em relação à proteção da vítima?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que manifestação é vedada durante a audiência de instrução e julgamento quanto a circunstâncias ou elementos que não dize
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que tipo de linguagem, informação ou material é vedado durante a audiência de instrução e julgamento?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Qual obrigação imposta a todas as partes e demais sujeitos processuais durante a instrução em plenário quanto à vítima?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que responsabilizações podem recair sobre quem desrespeitar a dignidade da vítima durante a instrução em plenário?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Qual é a atribuição do juiz presidente durante a instrução em plenário quanto à proteção da vítima?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que manifestação é vedada durante a instrução em plenário quanto a circunstâncias não relacionadas aos fatos em apuração?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que tipo de linguagem, informação ou material é vedado durante a instrução em plenário?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Quem deve respeitar a dignidade da vítima durante a audiência?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Em que momento processual incide a obrigação de respeito à dignidade da vítima?
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