FC654187 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
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FC654188 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que tipo de manifestação é vedada quando trata de circunstâncias ou elementos estranhos aos fatos em apuração?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Que conteúdo é vedado quando ofende a dignidade da vítima ou de testemunhas?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: A quem se estende a proteção contra o uso de linguagem, informações ou material ofensivo na audiência?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Quando a lei passa a vigorar?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.245/2021 Lei Mariana Ferrer, responda: Como se chama o regime em que a lei vigora imediatamente após a publicação, sem período adicional?
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: A tentativa é punível na contravenção de exercício ilegal de profissão ou atividade?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Decreto Lei nº 3.688/1941 Lei das Contravenções Penais, responda: Qual é a natureza do fato de exercer profissão sem preencher as condições legais e qual a pena aplicável
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A responsabilização da pessoa jurídica exclui a responsabilização das pessoas físicas que concorreram para o me
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais outras penas restritivas de direitos a legislação ambiental prevê além da prestação de serviços à comunid
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A reincidência pode agravar a pena quando integra o tipo penal ou qualifica o crime?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682889 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quais critérios devem ser considerados para impor e graduar sanções ambientais?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Legislação Penal e Processual Penal Especial, responda: A engenharia social sem uso de malware pode configurar crime cibernétic
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda: Acessar ou invadir dispositivo informático alheio sem autorização constitui crime mesmo sem causar dano?
QUADRIX · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Configura crime destruir ou degradar floresta de preservação permanente sem autorização dos órgãos competentes?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC695804 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a finalidade do exame criminológico realizado pelas comissões técnicas de classificação?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC747844 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Que alteração esta lei
Ler resposta e comentário →FC747845 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Que crime passa a cons
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Quais condutas caracte
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Qual a pena cominada a
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Em que situação a pena
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De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Quando a pena do crime
Ler resposta e comentário →FC747850 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 14.132/2021 Acrescenta o Art. 147 A ao CP, para prever o crime de perseguição, e revoga o art. 65 da Lei das Contravenções Penais, responda: Qual consequência pena
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