FC926241 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC926242 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando o exame de corpo de delito pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia?
Ler resposta e comentário →FC926243 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Se a complexidade do caso impedir a formulação da denúncia, o que o Ministério Público pode requerer ao juiz?
Ler resposta e comentário →FC926244 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Na ação penal de iniciativa do ofendido, que peça processual o ofendido pode apresentar ao juiz para iniciar a a
Ler resposta e comentário →FC926245 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Ao receber queixa oral na ação penal privada, o que o juiz deve verificar?
Ler resposta e comentário →FC926246 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que documento deve ser entregue ao acusado após o oferecimento da denúncia ou queixa?
Ler resposta e comentário →FC926247 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: O que ocorre com o acusado quanto à citação e à comunicação da data da audiência após o oferecimento da denúncia
Ler resposta e comentário →FC926248 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem deve ser cientificado da designação de dia e hora da audiência de instrução e julgamento além do acusado?
Ler resposta e comentário →FC926249 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Se o acusado não estiver presente, que providência relativa às suas testemunhas ele deve tomar?
Ler resposta e comentário →FC926250 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o prazo mínimo para o acusado apresentar requerimento de intimação de testemunhas antes da audiência?
Ler resposta e comentário →FC926251 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: O que ocorre quando o ofendido e o responsável civil não comparecem à audiência de instrução e julgamento?
Ler resposta e comentário →FC926252 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que providência deve ser tomada em relação às testemunhas arroladas?
Ler resposta e comentário →FC926253 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Em que momento processual se aplica a determinação de prosseguir conforme normas específicas quando não houve te
Ler resposta e comentário →FC926254 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que situação relativa à conciliação na fase preliminar autoriza o prosseguimento previsto para a audiência?
Ler resposta e comentário →FC926255 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é a consequência processual quando, na audiência de instrução e julgamento, não houve possibilidade de tent
Ler resposta e comentário →FC926256 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual autoridade pode determinar a condução coercitiva quando imprescindível para garantir o comparecimento nos J
Ler resposta e comentário →FC926257 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual requisito deve existir para autorizar a condução coercitiva destinada a garantir o comparecimento?
Ler resposta e comentário →FC926258 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem pode ser conduzido coercitivamente para garantir o comparecimento ao ato?
Ler resposta e comentário →FC926259 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Qual é o efeito sobre a realização do ato quando o juiz determina, sendo imprescindível, a condução coercitiva d
Ler resposta e comentário →FC926260 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem tem a palavra para responder à acusação logo após a abertura da audiência?
Ler resposta e comentário →FC926261 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Que decisão o juiz proferirá logo após a resposta do defensor à acusação?
Ler resposta e comentário →FC926262 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quem será ouvido na audiência após o recebimento da denúncia?
Ler resposta e comentário →FC926263 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.099/1995 Juizados Especiais Criminais, responda: Quando o acusado será interrogado na audiência?
Ler resposta e comentário →FC926264 · Legislação Penal e Processual Penal Especial