Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal

FC556846 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Quais tributos o Simples Nacional unifica, quais ficam fora do regime e como o MEI contribui previdenciariamente?

IGEDUC · 2025

FC556847 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Onde deve ser recolhido o ISSQN de obra?

IBADE · 2025

FC556848 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual é a hipótese de incidência, a competência e a base de cálculo do ISS?

IBADE · 2025

FC556849 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual é o critério geral para definir o local de cobrança do ISSQN?

AMEOSC · 2025

FC583764 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei Complementar nº 160/2017 - Convênio sobre Remissão dos Créditos Tributários, responda: Qual o quórum exigido para aprovação do convênio que reinstitui benefícios de ICMS e autoriza

FCC · 2025

FC586832 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que procedimento administrativo o Decreto nº 70.235/1972 rege em relação aos cr

FC586833 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que procedimento de consulta administrativa o Decreto nº 70.235/1972 regula sob

FC586834 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Quando a lei não prescrever forma determinada, o que devem conter os atos e ter

FC586835 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Quais exigências de apresentação os atos e termos processuais devem observar qu

FC586836 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: O Decreto nº 70.235/1972 admite que atos e termos processuais sejam formalizado

FC586837 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que condição o Decreto nº 70.235/1972 estabelece para a utilização do formato d

FC586838 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que obrigação impõe o Decreto nº 70.235/1972 à autoridade local quando outra au

FC586839 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual o prazo estabelecido pelo Decreto nº 70.235/1972 para que a autoridade loc

FC586840 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que autoridades podem solicitar à autoridade local a realização de atos process

FC586841 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual limitação territorial existe para os atos processuais que a autoridade loc

FC586842 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que prazo o Decreto nº 70.235/1972 fixa para que o servidor execute atos proces

FC586843 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: No Decreto nº 70.235/1972, o que acontece quando existe disposição em contrário

FC586844 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Como os prazos previstos no Decreto nº 70.235/1972 são contados, em regra, quan

FC586845 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que regra o Decreto nº 70.235/1972 estabelece sobre a exclusão do dia do início

FC586846 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Em que condição os prazos previstos no Decreto nº 70.235/1972 somente se inicia

FC586847 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual consequência processual o Decreto nº 70.235/1972 estabelece para os prazos

FC586848 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Que providência o Decreto nº 70.235/1972 determina quanto à realização de sessõ

FC586849 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: Qual o prazo padrão estabelecido pelo Decreto nº 70.235/1972 para a realização

FC586850 · Legislação Tributária Federal

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Decreto nº 70.235/1972 Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências, responda: A quem se aplica o prazo de dez dias úteis previsto pelo Decreto nº 70.235/1972