FC635992 · Legislação Tributária Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC635993 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 227/2026 Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responda: Qual é o percentual efetivo máximo destinado ao ISS no regime simpli
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 227/2026 Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responda: O que ocorre com eventual diferença que exceda o percentual efetivo
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 227/2026 Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responda: Que direito de crédito tem pessoa jurídica não optante pelo Simples
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 227/2026 Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responda: Que direito de crédito ao IBS e à CBS tem pessoa jurídica não optant
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De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 227/2026 Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responda: O que deve ser informado no documento fiscal para fins de cálculo do
Ler resposta e comentário →FC635998 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Leis Complementares Federais Tributárias: Lei Complementar nº 227/2026 Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), responda: Qual alíquota se aplica ao cálculo do crédito quando a operação ocor
Ler resposta e comentário →FC653486 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: IN RFB nº 1.234/2012 Retenção de Tributos pela Administração Pública Federal, responda: O órgão pagador pode reter tributo quando a nota fiscal de prestação de serviços apresenta erro n
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC682898 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual é o alcance do tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte quanto às obrigações trabalhistas e previdenci
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682899 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte depende apenas do valor da receita bruta anual?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682900 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Pode a empresa recém-constituída optar pelo enquadramento como ME ou EPP com base na previsão de receita bruta dos primeiros 12 meses
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682901 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Qual o limite anual de receita bruta para microempresa e para empresa de pequeno porte?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682902 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: Como se efetiva a adesão de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682903 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: O que é o Simples Nacional e a quem ele se destina?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682904 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Leis Complementares Federais Tributárias, responda: É possível estabelecer cotas exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682905 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Lei nº 11.941/2009 Parcelamento de Débitos Tributários, Remissão e RTT, responda: Como os ajustes decorrentes da adoção inicial das novas práticas contábeis afetaram o lucro tributável?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682906 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Qual é o prazo para apresentação da DCTFWeb mensal?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682907 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Demais Normativos Tributários Federais, responda: Como a subvenção para investimento que atende às condições legais é registrada no LALUR?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682908 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb configura variação patrimonial aumentativa?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682909 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: A implantação do MIT e da DCTFWeb elimina a obrigatoriedade de entrega da DCTF tradicional em todos os casos?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682910 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: O parcelamento ordinário de débitos tributários federais é limitado a 180 dias e inclui automaticamente débitos da Receita Federal, da Procuradoria Geral da
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682911 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o limite anual de receita bruta para enquadramento como microempresa?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682912 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: É exigida certidão negativa de débitos para efetivar a baixa no Simples Nacional?
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC682913 · Legislação Tributária Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda: Qual o prazo para recolhimento das retenções de CSLL, COFINS e PIS/PASEP efetuadas por entidade pública?
QUADRIX · 2025
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