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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC108387 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: A legislação infraconstitucional pode estabelecer condições de idade para o exercíci

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108388 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade, responda: Quais situações geram inalistabilidade no alistamento eleitoral?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108389 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que caracteriza a inelegibilidade e como ela busca garantir a moralidade das eleições?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108390 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Que condição processual é exigida para suspender direitos políticos ou declarar inelegibilidade por crime?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108391 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: A desincompatibilização é obrigatória para ocupantes de cargos eletivos do Poder Legislativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC108392 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Qual o efeito da incapacidade civil absoluta sobre os direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC108393 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a consequência legal da inelegibilidade reflexa para parentes de autoridades eleitas, e qual o objetivo dessa

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC108394 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quais hipóteses suspendem os direitos políticos e impedem o exercício do voto?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108395 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a relação entre o analfabetismo e a capacidade eleitoral passiva dos cidadãos segundo a Constituição Federal?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108396 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as características principais da ação de impugnação de mandato eletivo em relação ao sigilo processual?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108397 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que implica, do ponto de vista eleitoral, ser considerado inalistável?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC108398 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quem sucedeu ou substituiu o titular do Executivo nos meses anteriores à eleição precisa se desincompatibilizar para concorrer ao mesmo cargo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108399 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: A inelegibilidade reflexa de cônjuge e parentes até segundo grau cessa com o divórcio ocorrido durante o mandato?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108400 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: Quais são as exigências para que militar em atividade possa concorrer a cargo eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108401 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: O que implica a agregação para militares que se candidatam a cargo eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108402 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Inelegibilidades (Direitos Políticos), responda: A dissolução do vínculo conjugal no curso do mandato afasta a inelegibilidade reflexa do cônjuge?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC108403 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: A recusa de cumprir obrigação imposta a todos pode acarretar perda ou suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108404 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual a consequência do cancelamento da naturalização de um indivíduo em relação aos seus direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108405 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Quais hipóteses podem causar perda ou suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108406 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: O acordo de não persecução penal constitui sentença condenatória e acarreta suspensão dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC108407 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: Qual o prazo e as principais características da ação de impugnação de mandato eletivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108408 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: A Constituição admite a cassação dos direitos políticos e as hipóteses de perda ou suspensão podem ser ampliadas por lei ordinária?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108409 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Perda e Suspensão dos Direitos Políticos, responda: A perda de direitos políticos por cancelamento de naturalização depende de sentença judicial definitiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC108410 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em quais situações a Constituição Federal prevê a suspensão ou a perda dos direitos políticos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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