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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC176227 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a condição essencial para que servidores públicos que ingressam em cargo de provimento efetivo adquiram a estabilidade no

AOCP · 2016

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FC176228 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para que um servidor público possa acumular cargos públicos de natureza docente e técnica ou científica?

AOCP · 2016

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FC176229 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a limitação constitucional sobre a remuneração dos agentes públicos nos Poderes Legislativo e Judiciário em relação ao Pod

AOCP · 2016

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FC176230 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública segundo a Constituição, garantindo legalidade, moralidade, eficiência e

AOCP · 2016

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FC176231 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as condições para a acumulação lícita de cargos públicos quando um deles for de professor?

AOCP · 2016

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FC176232 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite imposto à remuneração dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Judiciário em relação ao Poder Executivo?

AOCP · 2016

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FC176233 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional garante a igualdade de condições e oportunidades entre os interessados em atos administrativos, com

AOCP · 2014

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FC176234 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os principais princípios constitucionais que regem a validade e a convocação dos aprovados em concurso público, assim c

AOCP · 2012

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FC176235 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as exceções permitidas para a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários?

AOCP · 2012

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FC176236 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o princípio da Administração Pública que impede a atuação favorecendo interesses pessoais ou determinados grupos em detrim

AOCP · 2012

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FC176237 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os direitos e garantias constitucionais relacionados aos servidores públicos que visam assegurar a organização sindical

AOCP · 2012

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FC176238 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública direta e indireta, garantindo sua legalidade, imparcialidade, ética, tr

AOCP · 2011

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FC176239 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitido vincular ou equiparar diferentes espécies remuneratórias para compor a remuneração de servidores públicos?

AOCP · 2011

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FC176240 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os principais limites constitucionais referentes à acumulação de acréscimos pecuniários e à criação de autarquias na Ad

AOCP · 2011

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FC176241 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que acontece com o servidor estável quando seu cargo é extinto ou declarado desnecessário no serviço público?

AOCP · 2011

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FC176242 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite máximo para a remuneração e subsídios dos servidores e agentes públicos em qualquer esfera da administração públi

AOCP · 2011

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FC176243 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o prazo máximo de validade de um concurso público e como pode ser efetuada sua prorrogação?

AOCP · 2011

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FC176244 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual regime de previdência social se aplica aos agentes públicos que ocupam cargos em comissão de livre nomeação e exoneração?

AOCP · 2011

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FC176245 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as finalidades específicas das funções de confiança e dos cargos em comissão na Administração Pública, e como se dá a i

AOCP · 2011

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FC176246 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios constitucionais da Administração Pública que orientam a atuação administrativa para garantir eficiência,

AOCP · 2011

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FC176247 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a vedação em relação à vinculação e acumulação de espécies remuneratórias e qual direito fundamental é garantido aos servi

AOCP · 2010

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FC176248 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a regra aplicável ao servidor público que assume um mandato eletivo no que se refere ao afastamento do cargo na administra

AOCP · 2010

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FC176249 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são os princípios que regem a administração pública previstos na Constituição que devem ser observados em sua atuação?

AOCP · 2010

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FC176250 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Em que situações a acumulação remunerada de cargos públicos é permitida, desde que haja compatibilidade de horários?

AOCP · 2010

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