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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência para processar e julgar originariamente membros dos Tribunais de Contas em ações cíveis?

VUNESP · 2025

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FC247016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que significam prover e extinguir cargos públicos federais quanto às atribuições do Presidente?

VUNESP · 2025

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FC247017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual regime previdenciário se aplica ao ocupante exclusivamente de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração?

VUNESP · 2025

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FC247018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A emenda estadual pode incluir subsídios de deputados estaduais, vereadores e servidores públicos municipais no limite

VUNESP · 2025

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FC247019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que condições uma empresa pública pode exercer poder de polícia em regime não concorrencial?

VUNESP · 2025

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FC247020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual objetivo fundamental da República legitima políticas para diminuir disparidades regionais e sociais?

VUNESP · 2025

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FC247021 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o quórum exigido para que a Câmara Municipal afaste o parecer prévio sobre as contas do chefe do Executivo munici

VUNESP · 2025

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FC247022 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão do Congresso Nacional de composição mista exerce permanentemente a fiscalização contábil, financeira e orça

VUNESP · 2025

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FC247023 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que princípio constitucional é violado e que competência presidencial é usurpada pela imposição de prazo legal para o

VUNESP · 2025

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FC247024 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como são instituídos e qual a composição dos Tribunais de Contas Estaduais?

VUNESP · 2025

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FC247025 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que direitos sindicais são garantidos ao servidor público civil e em que condição o direito de greve deve ser exercido

VUNESP · 2025

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FC247026 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais modalidades de pesquisa devem receber tratamento prioritário do Estado?

VUNESP · 2025

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FC247027 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que exige o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística "segundo a capacidade de c

VUNESP · 2025

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FC247028 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais os percentuais mínimos anuais da receita de impostos que a União e os Estados, o Distrito Federal e os Município

VUNESP · 2025

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FC247029 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a finalidade da lei que fixa datas comemorativas de alta significação para segmentos étnicos?

VUNESP · 2025

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FC247030 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental é de matrícula obrigatória ou facultativa?

VUNESP · 2025

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FC247031 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais princípios devem nortear a imposição de medida privativa de liberdade a criança, adolescente ou jovem?

VUNESP · 2025

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FC247032 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que âmbito do sistema educacional deve ser promovida a educação ambiental?

VUNESP · 2025

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FC247033 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que assegura o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas no ensino?

VUNESP · 2025

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FC247034 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual garantia constitucional protege o sigilo das fontes quando necessário ao exercício profissional?

VUNESP · 2025

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FC247035 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que crime a Constituição define como inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão?

VUNESP · 2025

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FC247036 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como deve ser oferecido o ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental?

VUNESP · 2025

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FC247037 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que períodos a comunidade pode utilizar o prédio escolar e sob que condição?

VUNESP · 2024

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FC247038 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual princípio assegura igualdade de vencimentos entre cargos de atribuições iguais ou assemelhadas e quais exceções a

VUNESP · 2024

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