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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247111 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que abrange a expressão "promoção humanística, científica e tecnológica" no Plano Nacional de Educação?

VUNESP · 2024

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FC247112 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que medidas o Estado deve garantir a crianças, adolescentes e jovens dependentes de drogas?

VUNESP · 2024

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FC247113 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como o município amplia a oferta pública da educação infantil além da rede própria?

VUNESP · 2024

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FC247114 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O ensino religioso público regulamentado é obrigatório ou de matrícula facultativa e como deve tratar a opção confessi

VUNESP · 2024

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FC247115 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual periodicidade de notificação equilibra tempestividade e viabilidade operacional para permitir detecção precoce de

VUNESP · 2024

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FC247116 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o dever do Município em relação a crianças e adolescentes dependentes de drogas?

VUNESP · 2024

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FC247117 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como as instituições privadas participam, de forma complementar, da assistência à saúde?

VUNESP · 2024

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FC247118 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as finalidades das conferências de políticas públicas?

VUNESP · 2024

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FC247119 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que garante o caráter democrático e descentralizado da administração da Seguridade Social?

VUNESP · 2024

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FC247120 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que requisitos tornam constitucional a transferência de recursos públicos a entidades privadas sem fins lucrativos na

VUNESP · 2024

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FC247121 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as diretrizes que organizam as ações e serviços públicos de saúde?

VUNESP · 2024

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FC247122 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que direito fundamental é assegurado pela publicidade como regra e pelo sigilo como exceção?

VUNESP · 2024

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FC247123 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a finalidade e qual o limite do direito de resposta?

VUNESP · 2024

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FC247124 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que condição torna automático o status de brasileiro nato para quem nasce no exterior de pai ou mãe brasileira?

VUNESP · 2024

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FC247125 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as hipóteses excepcionais de acumulação remunerada condicionadas à compatibilidade de horários?

VUNESP · 2024

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FC247126 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando incide o imposto municipal sobre transmissão de direitos reais sobre imóveis?

VUNESP · 2024

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FC247127 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual condição é necessária para a concessão da renda básica familiar pelo poder público?

VUNESP · 2024

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FC247128 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que significa o princípio da universalidade na Seguridade Social?

VUNESP · 2024

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FC247129 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A assistência social é prestada em regime contributivo ou não contributivo?

VUNESP · 2024

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FC247130 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que compreende o atendimento no princípio da universalidade da cobertura e do atendimento?

VUNESP · 2024

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FC247131 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais requisitos tornam tributável a transferência de imóvel pelo imposto municipal?

VUNESP · 2024

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FC247132 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual instrumento municipal, análogo à constituição, disciplina acessibilidade em logradouros, edifícios públicos e tra

VUNESP

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FC247133 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual princípio constitucional vincula a atuação do Estado à lei e protege o cidadão contra atos arbitrários?

VUNESP · 2024

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FC247134 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a Administração pode cassar uma licença administrativa?

VUNESP · 2024

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