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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC77312 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: Como a teoria da nulidade caracteriza a norma inconstitucional?

FGV · 2013

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FC77313 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O que caracteriza a inconstitucionalidade progressiva?

FGV · 2013

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FC77314 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: Quais são os parâmetros para o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma norma?

FGV · 2013

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FC77315 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Introdução, Pressupostos e Tipos de Inconstitucionalidade, responda: O que a teoria da eficácia transcendente dos motivos determinantes estabelece sobre a vinculação dos fundamentos da declara

FGV · 2013

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FC77316 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade no Mundo e Histórico do Controle de Constitucionalidade no Brasil, responda: Qual é a condição para deflagrar o controle concentrado por colisão entre normas de

FGV · 2023

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FC77317 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: A introdução de norma constitucional de eficácia limitada revoga automaticamente normas infraconstitucionais incom

FGV · 2024

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FC77318 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: É possível ajuizar ação rescisória contra decisões proferidas no controle concentrado de constitucionalidade?

FGV · 2024

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FC77319 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Qual é a tese central do originalismo na interpretação constitucional?

FGV · 2024

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FC77320 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: A medida provisória pode tratar da abertura de créditos adicionais?

FGV · 2023

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FC77321 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Atos normativos com fundamento constitucional e força normativa negativa podem ser submetidos ao controle concentr

FGV · 2016

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FC77322 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: [A Constituição admite exigência de licença estatal para a publicação de veículo impresso?]

FGV · 2016

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FC77323 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: A ADPF pode impugnar proposta de emenda à Constituição em tramitação?

FGV · 2015

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FC77324 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: Quando uma norma constitucional é considerada cláusula pétrea?

FGV · 2014

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FC77325 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: O STF pode controlar o mérito de medida provisória diante de vício manifesto dos requisitos constitucionais?

FGV · 2013

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FC77326 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Controle: Sistemas, Momentos, Modelos e Vias de Controle, responda: O controle judicial preventivo de constitucionalidade é admitido no ordenamento jurídico brasileiro?

FGV · 2011

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FC77327 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: O controle de constitucionalidade pelo critério difuso pode ser exercido por quais órgãos do judiciário?

FGV

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FC77328 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: O que ocorre com a eficácia da norma estadual quando uma lei federal posterior disciplina as normas gerais em sentido contrário?

FGV · 2024

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FC77329 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: Em que se diferenciam controle difuso e controle concentrado quanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade?

FGV · 2022

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FC77330 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: No controle difuso, quais são os efeitos da declaração de inconstitucionalidade quanto ao alcance e à vinculação?

FGV · 2022

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FC77331 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os elementos essenciais da Repercussão Geral no controle de constitucionalidade?

FGV · 2021

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FC77332 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: A alteração do regime jurídico de servidores impede a aplicação da nova norma aos servidores já empossados?

FGV · 2021

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FC77333 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: Quais esferas normativas o incidente de arguição de inconstitucionalidade pode abranger?

FGV · 2021

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FC77334 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quais são os efeitos da decisão de inconstitucionalidade no controle difuso de constitucionalidade?

FGV · 2020

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FC77335 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum), responda: O que caracteriza o controle difuso de constitucionalidade?

FGV · 2015

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