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Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC120346 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando cabe a contratação por inexigibilidade e ela se aplica a serviços de publicidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120347 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a licitação é dispensável em contratações públicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120348 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que caracteriza a inexigibilidade de licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120349 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o limite atual para dispensa de licitação em contratações de bens e serviços comuns?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120350 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Como se denomina o procedimento quando não há licitação por inexigibilidade ou dispensa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120351 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual é a responsabilidade do agente público e do contratado quando a contratação direta é indevi

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC120352 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando pode ser concedido o direito de preferência na alienação de bens imóveis públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120353 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que direito tem o licitante ocupante quando o imóvel é vendido em licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120354 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: A alienação de bens móveis pode ser dispensada por limite de valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120355 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Em quais hipóteses a Administração pode alienar bens móveis sem licitação?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120356 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a modalidade e o critério de julgamento para a alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120357 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o prazo mínimo para recebimento de propostas e lances em leilão de bens móveis quando o critério de julgamento é o maior lance?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120358 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais os requisitos para a alienação de bens imóveis pela Administração Pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120359 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos a Administração deve observar para alienar bens imóveis públicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120360 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a natureza jurídica da investidura de área remanescente junto ao lindeiro e qual o regime de licitação aplicável?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120361 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alienações (arts. 76 a 77 da Lei nº 14.133/2021), responda: A alienação de bens imóveis da administração pública decorrentes de procedimentos judiciais ou dação em pagamento exige autorização

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC120362 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais critérios de julgamento aplicam-se ao registro de preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC120363 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença essencial entre pré-qualificação e credenciamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC120364 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são as características principais do credenciamento na administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC120365 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quais requisitos autorizam a adesão de órgão não participante a uma ata de registro de preços?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120366 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O credenciamento pode destinar-se tanto à prestação de serviços quanto ao fornecimento de bens?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120367 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a diferença essencial entre pré-qualificação e credenciamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120368 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O sistema de registro de preços pode ser utilizado nas hipóteses de dispensa e de inexigibilidade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC120369 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Que princípios são violados ao condicionar o acesso a editais à apresentação de cadastro adicional?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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