FC67861 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Qual característica impede a aquisição de bens públicos por usucapião?
FGV · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo
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FC67862 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Quais são as características dos bens públicos dominicais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Características dos Bens Públicos, responda: Os bens dominicais das autarquias podem ser alienados?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Bens Públicos em Espécie (Domínio Terrestre, Hídrico e Aéreo), responda: A quem pertencem as terras devolutas não compreendidas entre as da União?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: O que caracteriza a concessão de uso de bem público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Quais são os requisitos principais para a permissão de uso de bens públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Utilização de Bens Públicos, responda: Qual o instrumento que permite a uma entidade privada usar privativamente um bem público para exploração econômica?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais características definem um servidor público efetivo como agente administrativo?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Contratados temporariamente são agentes públicos mesmo sem cargo ou emprego público?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Qual a classificação, no Direito Administrativo, de um empregado de concessionária de serviços públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Classificação dos Agentes Públicos, responda: Quais são as classificações dos agentes públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quando a Constituição permite a acumulação de cargos públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Funções, Cargos e Empregos Públicos, responda: Quais as características dos cargos efetivos quanto a concurso público e estabilidade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Quem tem iniciativa privativa para legislar sobre o Estatuto da Magistratura e o ingresso na magistratura?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Concurso Público, responda: Qual é o primeiro critério de desempate em concursos públicos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais regras regem a acumulação de cargos para militares estaduais?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: O teto remuneratório incide sobre o somatório dos vínculos ou sobre cada vínculo isoladamente?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acumulação de Cargos e Empregos Públicos e Funções, responda: Quais condições a Constituição exige para a acumulação de cargo de professor?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Que garantia constitucional de permanência no cargo o promotor de justiça adquire?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Quais hipóteses autorizam o desligamento de servidor estável?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: O que ocorre com um servidor estável quando seu cargo é extinto por desnecessidade?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: [Entidades que prestam serviços públicos em regime de monopólio devem motivar a dispensa de agentes?]
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: A capacidade de resolver problemas integra os fatores legais de avaliação no estágio probatório?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC67884 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Estabilidade e Estágio Probatório, responda: Se a demissão de um servidor for anulada, o que ocorre com o ocupante eventual da vaga?
FGV · 2024
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