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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343827 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Como deve ser prestado o depoimento testemunhal e que auxílio à memória é permitido?

FCC · 2022

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FC343828 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quando a busca pessoal pode ser realizada sem mandado?

FCC · 2021

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FC343829 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Quais são os requisitos e a natureza da produção antecipada de provas?

FCC · 2018

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FC343830 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: O que deve ser lavrado após o reconhecimento pessoal e quem deve subscrevê-lo?

FCC · 2016

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FC343831 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre a Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Em que circunstâncias o juiz pode, de ofício, determinar a produção antecipada de provas?

FCC · 2015

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FC343832 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Em que situação o juiz fica impedido por atuação prévia em outra instância sobre a mesma questão?

FCC · 2021

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FC343833 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando o juiz fica impedido por ter atuado em outra instância?

FCC · 2021

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FC343834 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quais relações pessoais tornam o juiz suspeito?

FCC · 2019

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FC343835 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar em um processo?

FCC · 2018

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FC343836 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Em que situação o juiz deve dar-se por suspeito por ter aconselhado uma das partes?

FCC · 2018

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FC343837 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Qual é a causa de afastamento do juiz que já atuou como julgador em instância anterior sobre a mesma questão?

FCC · 2017

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FC343838 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Quando cessa o impedimento por parentesco por afinidade e qual é a exceção?

FCC · 2017

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FC343839 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: O magistrado que, como desembargador convocado, participou do recebimento da denúncia pode julgar o processo no juízo de origem após o retorno do

FCC · 2015

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FC343840 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Juiz (arts. 251 a 256 do CPP), responda: Que vínculo do magistrado gera suspeição por comprometer sua imparcialidade?

FCC · 2015

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FC343841 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: Qual a consequência processual para o Ministério Público quando há parentesco ou afinidade até o terceiro grau com o juiz ou qualque

FCC · 2022

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FC343842 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Ministério Público (arts. 257 a 258 do CPP), responda: O Ministério Público pode instaurar e conduzir investigação penal por iniciativa própria?

FCC · 2015

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FC343843 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Quando a identidade física do acusado é certa, a ausência do nome ou qualificativos impede o prosseguimento do processo?

FCC · 2023

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FC343844 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: A condução coercitiva para interrogatório é compatível com a Constituição?

FCC · 2019

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FC343845 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: O que distingue o defensor constituído do defensor público?

FCC · 2018

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FC343846 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Acusado e seu Defensor (arts. 259 a 267 do CPP), responda: Qual é o direito do defensor quanto ao acesso a elementos de prova já documentados em investigação policial que digam respeito à

FCC · 2018

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FC343847 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quando e com que requisitos o assistente de acusação pode ser admitido?

FCC · 2024

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FC343848 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quem pode intervir como assistente do Ministério Público em todos os termos da ação pública?

FCC · 2018

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FC343849 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: Quando o assistente de acusação pode habilitar-se no processo penal?

FCC · 2016

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FC343850 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Assistentes (arts. 268 a 273 do CPP), responda: O corréu pode atuar como assistente do Ministério Público no mesmo processo?

FCC · 2015

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