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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC343851 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: A que figura técnica o intérprete é equiparado no processo penal?

FCC · 2022

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FC343852 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: A quem o intérprete processual é equiparado?

FCC · 2017

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FC343853 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Dos Auxiliares da Justiça (arts. 274 a 281 do CPP), responda: Qual é a causa de suspeição do perito diante de vínculo pessoal com parte?

FCC · 2017

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FC343854 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: O que é audiência de custódia e qual seu objetivo?

FCC · 2023

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FC343855 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Disposições Gerais e Prisão Especial (arts. 282 a 300 do CPP), responda: Na audiência de custódia, o juiz pode decretar de ofício prisão preventiva ou medidas cautelares se o Ministério Públ

FCC · 2021

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FC343856 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o prazo máximo para realização da audiência de custódia após a prisão?

FCC · 2024

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FC343857 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo o preso em flagrante deve ser apresentado à audiência de custódia?

FCC · 2022

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FC343858 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando o agente é considerado em flagrante nas infrações permanentes?

FCC · 2019

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FC343859 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando se considera configurado o flagrante delito?

FCC · 2019

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FC343860 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?

FCC · 2018

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FC343861 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual o prazo para encaminhamento do auto de prisão em flagrante ao juiz e o que deve ser encaminhado à Defensoria quando não houver

FCC · 2017

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FC343862 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Que informações sobre os filhos devem constar no auto de prisão em flagrante?

FCC · 2017

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FC343863 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Ao receber o preso em flagrante, que providências a autoridade deve adotar?

FCC · 2017

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FC343864 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quando é possível a prisão em flagrante no crime permanente?

FCC · 2016

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FC343865 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Como se caracteriza a flagrância nas infrações permanentes?

FCC · 2015

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FC343866 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais requisitos autorizam a prisão domiciliar para mãe única responsável por criança?

FCC · 2022

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FC343867 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual é a afiançabilidade do roubo em concurso de pessoas e do furto qualificado pelo emprego de explosivo?

FCC · 2022

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FC343868 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz?

FCC · 2022

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FC343869 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual o elemento essencial que caracteriza o flagrante impróprio?

FCC · 2021

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FC343870 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva é cabível em vez de medidas cautelares diversas?

FCC · 2018

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FC343871 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual o efeito da aceitação da transação penal e da suspensão condicional do processo sobre a prescrição?

FCC · 2018

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FC343872 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva é cabível por dúvida sobre a identidade e o que ocorre após a identificação?

FCC · 2018

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FC343873 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Qual a natureza da prisão preventiva e em que hipóteses ela demonstra relação de cautelaridade?

FCC · 2017

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FC343874 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais requisitos autorizam a prisão preventiva para garantir a ordem econômica?

FCC · 2016

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