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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343875 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quais os requisitos para decretar a prisão preventiva por conveniência da instrução?

FCC · 2015

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FC343876 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Qual requisito objetivo autoriza a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para homem?

FCC · 2024

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FC343877 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva de mulher pode ser substituída por prisão domiciliar?

FCC · 2023

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FC343878 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: A prisão domiciliar pode ser decretada cumulada com a medida cautelar de fiança?

FCC · 2021

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FC343879 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando pode ser substituída a prisão preventiva por prisão domiciliar para gestante, mãe ou responsável por pessoa com deficiência?

FCC · 2019

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FC343880 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: A dúvida sobre a condição de guardiã impede a concessão imediata da prisão domiciliar?

FCC · 2019

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FC343881 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando cabe substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar na fase de conhecimento?

FCC · 2018

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FC343882 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em que condição familiar cabe substituição da prisão preventiva pela domiciliar?

FCC · 2018

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FC343883 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar devido à responsabilidade pelo cuidado de filho?

FCC · 2017

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FC343884 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Quando a prisão domiciliar é cabível como substituição da prisão preventiva?

FCC · 2017

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FC343885 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em que situação materna a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar?

FCC · 2017

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FC343886 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: A prisão domiciliar pode substituir a prisão preventiva e seu período é computado na execução da pena?

FCC · 2017

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FC343887 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Qual o critério central para escolher medida cautelar diversa da prisão?

FCC · 2025

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FC343888 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quais duas medidas cautelares diversas da prisão podem substituir a prisão para resguardar a instrução e a aplic

FCC · 2019

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FC343889 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando é legítima a cumulação de medidas cautelares?

FCC · 2017

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FC343890 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando deve ser decretada a prisão preventiva em caso de descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão

FCC · 2017

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FC343891 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Quando são admitidas medidas cautelares pessoais, inclusive prisão preventiva, mesmo com pena máxima inferior a

FCC · 2016

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FC343892 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Qual é a consequência da prática de ato de obstrução ao andamento do processo pelo acusado?

FCC · 2015

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FC343893 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A ameaça praticada no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher é, em regra, afiançável?

FCC · 2023

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FC343894 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a autoridade policial não pode arbitrar a fiança?

FCC · 2022

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FC343895 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A autoridade policial pode arbitrar fiança em crimes cuja pena máxima não ultrapassa quatro anos, mesmo havendo

FCC · 2022

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FC343896 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Em que hipótese a fiança é vedada?

FCC · 2022

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FC343897 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A fiança pode ser concedida sem audiência prévia do Ministério Público e qual é a atuação posterior do MP?

FCC · 2018

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FC343898 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência do descumprimento de medida cautelar diversa da prisão cumulada com a fiança?

FCC · 2017

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