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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC343899 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode conceder fiança?

FCC · 2017

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FC343900 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a busca pessoal sem mandado é legítima?

FCC · 2025

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FC343901 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode requerer medidas cautelares e quem as decreta?

FCC · 2023

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FC343902 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar de ofício a prisão preventiva?

FCC · 2022

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FC343903 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em que fases do procedimento a prisão preventiva pode ser decretada e por quem

FCC · 2022

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FC343904 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que faculdade o juiz tem para ouvir testemunhas e que risco isso traz à imparci

FCC · 2021

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FC343905 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode impor medida cautelar pessoal atípica com base no poder geral de ca

FCC · 2021

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FC343906 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que deve conter a decisão que decreta a prisão preventiva?

FCC · 2021

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FC343907 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Admite-se fiança no roubo em concurso de agentes e no roubo com restrição da li

FCC · 2021

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FC343908 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A prisão temporária é cabível para o crime de furto, inclusive quando praticado

FCC · 2021

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FC343909 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Mandado de prisão registrado no CNJ pode ser cumprido por qualquer agente polic

FCC · 2018

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FC343910 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Que informação o mandado de prisão deve trazer quando a infração for afiançável

FCC · 2017

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FC343911 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como deve ser cumprida a prisão preventiva quando o acusado está em outra comar

FCC · 2015

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FC343912 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como deve ser feita a citação se o réu estiver fora da jurisdição do juízo processante?

FCC · 2024

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FC343913 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se procede à citação de pessoa localizada em missão diplomática ou consular estrangeira?

FCC · 2022

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FC343914 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando o oficial de justiça pode realizar a citação com hora certa?

FCC · 2022

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FC343915 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: A citação por hora certa suspende o andamento do processo penal?

FCC · 2022

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FC343916 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é o marco inicial da contagem de prazos para o Defensor Público?

FCC · 2019

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FC343917 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação do militar no processo penal?

FCC · 2019

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FC343918 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O juiz pode determinar a produção antecipada de provas consideradas urgentes?

FCC · 2019

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FC343919 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a consequência processual quando o acusado, regularmente citado, não comparece à audiência por não comunicar muda

FCC · 2019

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FC343920 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando a citação processual deve ser pessoal?

FCC · 2018

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FC343921 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quem deve ser notificado ao designar dia para comparecimento de servidor público como acusado?

FCC · 2018

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FC343922 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como deve ser feita a intimação do Ministério Público e do defensor nomeado?

FCC · 2018

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