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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

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FC343923 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que acontece se o acusado citado por edital não comparecer nem constituir advogado?

FCC · 2018

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FC343924 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual parâmetro limita a duração da suspensão do prazo prescricional na citação por edital?

FCC · 2018

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FC343925 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Quando é cabível a citação por hora certa?

FCC · 2017

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FC343926 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como se realiza a citação quando o réu se oculta para não ser encontrado?

FCC · 2015

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FC343927 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual o efeito da citação por edital quando o réu não comparece nem constitui advogado?

FCC · 2015

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FC343928 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a providência quando réu citado por edital não comparece nem constitui advogado?

FCC · 2015

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FC343929 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Quais são as espécies do procedimento comum?

FCC · 2018

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FC343930 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: O que o juiz deve determinar quando o acusado citado por edital não comparece nem constitui advogado?

FCC · 2025

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FC343931 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quais elementos compõem a justa causa para o exercício da ação penal?

FCC · 2022

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FC343932 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Quando a denúncia ou queixa deve ser rejeitada por falta de justa causa na fase postulatória?

FCC · 2021

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FC343933 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual requisito mínimo que a denúncia ou queixa deve apresentar para não ser rejeitada?

FCC · 2018

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FC343934 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Se for determinada diligência ao término da instrução, como ficam as alegações finais e o prazo para a sentença?

FCC · 2019

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FC343935 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Qual a consequência da ausência injustificada do acusado regularmente intimado à audiência de instrução, debates e julgamento?

FCC · 2017

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FC343936 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Quais as regras básicas na fase de instrução quanto ao prazo para audiência, ao pedido de diligências e à inquirição de testemunhas?

FCC · 2015

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FC343937 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Em qual modalidade de ação penal o juiz pode condenar apesar do pedido de absolvição do titular?

FCC · 2022

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FC343938 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Pode o juiz reconhecer agravantes não alegadas pela acusação, e quando é exigido aditamento da denúncia para aumento de pe

FCC · 2022

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FC343939 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Como varia o standard probatório entre a fase inicial e a sentença condenatória?

FCC · 2022

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FC343940 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Ao proferir sentença condenatória, o que o juiz deve decidir quanto às medidas cautelares?

FCC · 2021

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FC343941 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Qual condenação prevalece quando houver mais de uma pelo mesmo fato?

FCC · 2021

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FC343942 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode reconhecer circunstância agravante não alegada pela acusação em ação pública?

FCC · 2020

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FC343943 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode reclassificar juridicamente os fatos sem alterar a narrativa fática, mesmo que isso importe em pena mais grave

FCC · 2018

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FC343944 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Qual o alcance do efeito extensivo no concurso de agentes e qual o limite da emendatio libelli na apelação exclusiva do ré

FCC · 2018

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FC343945 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Se o Ministério Público não aditar a denúncia diante de prova nova, o que o juiz deve fazer?

FCC · 2018

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FC343946 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O que o juiz deve fixar na sentença condenatória quanto à reparação dos danos e segundo qual parâmetro.

FCC · 2018

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